SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE JUNHO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 21.6.2021.
2. Parecer nº 26/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.406/2021.
3. Parecer nº 48/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.406/2021.
4. Projeto de Lei n.º 4.406/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 27/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.408/2021.
6. Parecer nº 49/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.408/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.408/2021 – Autoriza a contração temporária de para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Inicias – nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.409/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à           Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Projeto de Lei nº 4.410/2021 – Autoriza a contração temporária de servente para atuar junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antão, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Projeto de Lei nº 4.411/2021 – Corrige o ART.2° da Lei Municipal n° 3.791 de 8 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Ordem de Serviço n°16/2021 – Altera Anexo I da Ordem de Serviço n°14/2021, de autoria da Mesa Diretora.
12. Requerimento n°15/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
13. Requerimento n°16/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
14. Requerimento nº17/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski. 
15. Indicação n°71/2021, de autoria do Vereador Ignacio Leviski.
16. Indicação n°72/2021, de autoria do Vereador Dione de Matos Lewandowski.
17. Indicação n°73/2021, de autoria do Vereador Dione de Matos Lewandowski.
18. Indicação n°74/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketlen Gonsalves de Souza.
19. Pedido de Providência n°74/2021, de autoria Vereador Vanderlei do Amaral.
20. Pedido de Providência n°75/2021, de autoria Vereador Vanderlei do Amaral.
21. Pedido de Providência n°76/2021, de autoria Vereador Vanderlei do Amaral.
22. Pedido de Providência n°77/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
23. Ofício n°131/2021/CMVJ, Expedido ao Prefeito Municipal.
24. Ofício n°132/2021/CMVJ, Expedido ao Prefeito Municipal.
25. Ofício n°133/2021/CMVJ, Expedido ao Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº4.409/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº4.410/2021 – Autoriza a contração temporária de servente para atuar junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antão, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº4.411/2021 – Corrige o ART.2° da Lei Municipal n° 3.791 de 8 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 21.6.2021.
2. Parecer nº26/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.406/2021.
3. Parecer nº48/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.406/2021.
4. Projeto de Lei nº4.406/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº27/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.408/2021.
6. Parecer nº 49/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.408/2021.
7. Projeto de Lei nº4.408/2021 – Autoriza a contração temporária de para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Inicias – nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais, de autoria do Prefeito de Joia.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.409/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei n.º 4.410/2021 – Autoriza a contração temporária de servente para atuar junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antão, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei n.º 4.411/2021 – Corrige o ART.2° da Lei Municipal n° 3.791 de 8 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito de Jóia.