21ª  SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 21 DE JUNHO DE 2021

                                                                        EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima da Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 14.06/2021.
2. Parecer nº 22/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.394/2021.
3. Parecer nº 43/2021,  da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.394/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.394/2021– Dispõe sobre a criação do Programa fossa limpa que visa executar serviço de Limpeza DE Resíduos/Dejetos e Hidrojateamento para desobstrução de canalização  Hidrossanitária, a pessoas carentes  do município, e da outras providências, de autoria do Prefeito Municipal, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Parecer nº 23/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.399/2021.
6. Parecer nº 44/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.399/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.399/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
8. Parecer nº 24/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.400/2021.
9. Parecer nº 45/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.400/2021.
10. Projeto de Lei nº 4.400/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito Municipal, de autoria do Prefeito Municipal.
11. Parecer nº 25/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.403/2021.
12. Projeto de Lei nº 4.403/2021 – Inclui alterações nos Art. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.856, de 05 de agosto de 2020, que organiza o FUNDICA, de autoria do Prefeito Municipal, de autoria do Prefeito Municipal.
13. Parecer nº 46/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.395/2021.
14. Projeto de Lei nº 4.395/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
15.  Parecer nº 47/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.396/2021.
16.  Projeto de Lei n.º 4.396/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
17.  Projeto de Lei n° 4.404/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00(Oitenta Mil Reais) no Orçamento Vigente.
18. Projeto de Lei n° 4.405/2021 – Ratifica a natureza jurídica do consórcio Condesus-Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e da outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
19. Projeto de Lei n° 4.406/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
20. Projeto de Lei n° 4.408/2021 - Autoriza a contratação temporária para o cargo de professor da Educação Infantil e Anos iniciais - nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais, de autoria do Prefeito Municipal.
21. Ordem de Serviço nº 15/2021.
22. Indicação nº 70/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
23. Pedido de Providencia nº 73/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 
24. Oficio GAB nº 171/2021, recebido do Prefeito Municipal.
25. Oficio GAB nº 173/2021, recebido do Prefeito Municipal.
26. Oficio GAB nº 174/2021, recebido do Prefeito Municipal.
27. Oficio n° 128/2021/CMV – Expedido ao Prefeito Municipal.

Pauta

1. Projeto de Lei n° 4.404/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00(Oitenta Mil Reais) no Orçamento Vigente.
2. Projeto de Lei n° 4.405/2021 – Ratifica a natureza jurídica do consórcio Condesus-Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e da outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
3. Projeto de Lei n° 4.406/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
4. Projeto de Lei n° 4.408/2021 - Autoriza a contratação temporária para o cargo de professor da Educação Infantil e Anos iniciais - nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais, de autoria do Prefeito Municipal.

Ordem do Dia

1. Ata da Vigésima da Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 14.06/2021.
2. Parecer nº 22/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.394/2021.
3. Parecer nº 43/2021,  da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.394/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.394/2021– Dispõe sobre a criação do Programa fossa limpa que visa executar serviço de Limpeza DE Resíduos/Dejetos e Hidrojateamento para desobstrução de canalização  Hidrossanitária, a pessoas carentes  do município, e da outras providências, de autoria do Prefeito Municipal, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Parecer nº 23/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.399/2021.
6. Parecer nº 44/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.399/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.399/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
8. Parecer nº 24/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.400/2021.
9. Parecer nº 45/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.400/2021.
10. Projeto de Lei nº 4.400/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito Municipal, de autoria do Prefeito Municipal.
11. Parecer nº 25/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.403/2021.
12. Projeto de Lei nº 4.403/2021 – Inclui alterações nos Art. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.856, de 05 de agosto de 2020, que organiza o FUNDICA, de autoria do Prefeito Municipal, de autoria do Prefeito Municipal.
13. Parecer nº 46/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.395/2021.
14. Projeto de Lei nº 4.395/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
15.  Parecer nº 47/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.396/2021.
16.  Projeto de Lei n.º 4.396/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

Pauta

1. Projeto de Lei n° 4.404/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00(Oitenta Mil Reais) no Orçamento Vigente.
2. Projeto de Lei n° 4.405/2021 – Ratifica a natureza jurídica do consórcio Condesus-Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e da outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
3. Projeto de Lei n° 4.406/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
4. Projeto de Lei n° 4.408/2021 - Autoriza a contratação temporária para o cargo de professor da Educação Infantil e Anos iniciais - nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais, de autoria do Prefeito Municipal.