20ª  SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 14 DE JUNHO DE 2021

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima legislatura, em 07.06.2021.           
2. Parecer nº 41 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.391/2021.
3. Parecer nº 21 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.397/2021.
4. Parecer nº 42 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.397/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.397/2021 – Autoriza o Poder Legislativo a contratar 01(um/uma) servente por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de autoria da Mesa Diretora.
6. Projeto de Lei nº 4.399/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
7. Projeto de Lei nº 4.400/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servente para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.401/2021 –  
9. Projeto de Lei nº 4.402/2021 – Autoriza o Poder Público a conceder o uso de espaço público para fixação de painel digital para fins de propaganda do comércio local, de autoria do Prefeito Municipal.
10. Projeto de Lei nº 4.403/2021 – Inclui alterações nos Art. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.856, de 05 de agosto de 2020, que organiza o FUNDICA, de autoria do Prefeito Municipal.
11. Resolução de Mesa nº 14, de 10 de junho de 2021.
12. Resolução de Mesa nº 15, de 10 de junho de 2021.
13. Ordem de Serviço nº 13/2021.
14. Ordem de Serviço nº 14/2021.
15. Indicação nº 63/2021, de autoria  do Vereador José Lucas da Silva.
16. Indicação nº 64/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
17. Indicação nº 65/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
18. Indicação nº 66/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
19. Indicação nº 67/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
20. Indicação nº 68/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
21. Indicação nº 69/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
22. Pedido de Providências nº 71/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
23. Pedido de Providências nº 72/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
24. OF. CI. Nº 13/2021, recebido do Controle Interno. 
25. Of. Circ. DCF Nº 19/2021,  recebido do  Diretor de Controle e Fiscalização do TCE.
26. Of. Circ. DCF Nº 20/2021,  recebido do  Diretor de Controle e Fiscalização do TCE.
27. Of. GAB 156/2021, recebido do Prefeito Municipal.
28. Of. GAB 157/2021, recebido do Prefeito Municipal.
29. Of. GAB 160/2021, recebido do Prefeito Municipal.
30. Of. GAB 164/2021, recebido do Prefeito Municipal.
31. Projeto de Lei nº 4.391/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.399/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.400/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servente para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.401/2021 – Altera a nomenclatura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Redação dos Artigos 6º e 13 da Lei Municipal nº 575, de 23 de novembro de 1995, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.402/2021 – Autoriza o Poder Público a conceder o uso de espaço público para fixação de painel digital para fins de propaganda do comércio local, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.403/2021 – Inclui alterações nos Art. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.856, de 05 de agosto de 2020, que organiza o FUNDICA, de autoria do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA:

1. Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima legislatura, em 07.06.2021.           
2. Parecer nº 41 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.391/2021.
3. Parecer nº 21 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.397/2021.
4. Parecer nº 42 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.397/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.397/2021 – Autoriza o Poder Legislativo a contratar 01(um/uma) servente por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de autoria da Mesa Diretora.
6. Projeto de Lei nº 4.391/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.399/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.400/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servente para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.401/2021 – Altera a nomenclatura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Redação dos Artigos 6º e 13 da Lei Municipal nº 575, de 23 de novembro de 1995, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.402/2021 – Autoriza o Poder Público a conceder o uso de espaço público para fixação de painel digital para fins de propaganda do comércio local, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.403/2021 – Inclui alterações nos Art. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.856, de 05 de agosto de 2020, que organiza o FUNDICA, de autoria do Prefeito Municipal.