19ª  SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA 7 DE JUNHO DE 2021 

EXPEDIENTE 

1. Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima legislatura, em 31.05.2021.           
2. Parecer nº 40 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.390/2021.
3. Projeto de Lei nº 4.390/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 75.959,63 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
4. Parecer nº 39 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.392/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.392/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Parecer nº 38 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.393/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.393/2021 – Dispõe sobre o afastamento das funções de trabalho presencial para as servidoras públicas municipais que estão gestantes, durante a emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus, de autoria do Prefeito Municipal.
8. Projeto de Lei n.º 4.395/2020 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Projeto de Lei n.º 4.396/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Pedido de Providências nº 68/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
11. Pedido de Providências nº 69/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
12. Pedido de Providências nº 70/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
13. OFÍCIO Nº 120/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito de Joia.
14. OFÍCIO Nº 123/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito de Joia.
15. Of. GAB 159/2021, recebido do Prefeito Municipal.
16. E-mail, recebido do Deputado Edegar Pretto e Deputado Zé Nunes.
17. Ofício nº 1/2021/CMVJ, recebido da Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.
18. Ofício nº 125/2021/CMVJ, expedido a Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.
19. Ofício nº 162/2021/CMVJ, recebido do Prefeito Municipal.
20. Ofício nº 163/2021/CMVJ, recebido do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.395/2020 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei n.º 4.396/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3.  

ORDEM DO DIA:

1. Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima legislatura, em 31.05.2021.           
2. Parecer nº 40 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.390/2021.
3. Projeto de Lei nº 4.390/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 75.959,63 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
4. Parecer nº 39 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.392/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.392/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Parecer nº 38 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.393/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.393/2021 – Dispõe sobre o afastamento das funções de trabalho presencial para as servidoras públicas municipais que estão gestantes, durante a emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus, de autoria do Prefeito Municipal.
8.  

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.395/2020 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei n.º 4.396/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.