SESSÃO ORDINÁRIA – 31 DE MAIO DE 2021. EXPEDIENTE - Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.5.2021.
- Parecer nº 19/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n°4.389/2021.
- Parecer nº 37/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.389/2021.
- Projeto de Lei nº 4.389/2021 – Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde - Desempenho (Antigo PMAQ-AB - Programa Previne Brasil - FAQ, criado pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providencias.
- Projeto de Lei nº 4.390/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 75.959,63 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.391/2021 – Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.392/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.393/2021 – Dispõe sobre o afastamento das funções de trabalho presencial para as servidoras públicas municipais que estão gestantes, durante a emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.394/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa fossa limpa que visa executar serviço de Limpeza de Resíduos/Dejetos e Hidro jateamento para desobstrução de canalização Hidros sanitária, a pessoas carentes do município, e da outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
- Resolução de Mesa nº 13/2021.
- Ordem de Serviço nº 12/2021.
- Indicação n° 58/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura.
- Indicação n° 59/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
- Indicação n° 60/2021, de autoria do Vereador Rosa Maria Dezordi Lassen.
- Indicação n° 61/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
- Indicação n° 62/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
- Pedido de Providência n° 64/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Pedido de Providência n° 65/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Pedido de Providência n° 66/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
- Pedido de Providência n° 67/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
- Requerimento n° 14/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura.
- Decreto Executivo n°5.070/2021, de autoria do Prefeito Municipal.
- Ofício GAB n° 01720.000.454/2021-003, recebido da Promotora de Justiça.
- Ofício n° 114/2021, expedido ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Juridicos.
- Ofício n° 111/2021, expedido a Diretora da Emei Lar da Ternura.
- Ofício Gab n° 139/2021, recebido do Prefeito Municipal.
- Ofício Gab n° 141/2021, recebido do Prefeito Municipal.
- Ofício nº 118/2021/CMVJ, expedido ao Vereador Marcos Antonio Moura.
- Ofício nº 119/2021/CMVJ, expedido ao Vereador Marcos Antonio Moura.
- Ofício 038/2021 GPP-EF, recebido do Deputado Federal Paulo Pimenta.
- Ofício nº 149/2021/GDAM, recebido do Deputado Federal Afonso Motta.
- Requerimento, recebido do Servidor Oldemar Padilha Teixeira.
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.390/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 75.959,63 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.391/2021 – Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.392/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.393/2021 – Dispõe sobre o afastamento das funções de trabalho presencial para as servidoras públicas municipais que estão gestantes, durante a emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.394/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa fossa limpa que visa executar serviço de Limpeza de Resíduos/Dejetos e Hidro jateamento para desobstrução de canalização Hidros sanitária, a pessoas carentes do município, e da outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
ORDEM DO DIA - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.5.2021.
- Parecer nº 19/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n°4.389/2021.
- Parecer nº 37/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.389/2021.
- Projeto de Lei nº 4.389/2021 – Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde - Desempenho (Antigo PMAQ-AB - Programa Previne Brasil - FAQ, criado pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providencias.
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