SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE MAIO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 17.5.2021.
2. Parecer nº 36/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.385/2021.
3. Projeto de Lei nº 4.385/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 265.749,10 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos), de autoria do Prefeito Municipal.
4. Parecer nº 35/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, recebido do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.389/2021 – Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro da atenção Primária à saúde – desempenho (Antigo PMQ-AB - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), bem como sobre o Programa Previne Brasil – FAQ, criado pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Indicação n° 51/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
7. Indicação n° 52/2021, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandoski.
8. Indicação n° 53/2021, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandoski.
9. Indicação n° 54/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
10. Indicação n° 55/2021, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandoski.
11. Indicação n° 56/2021, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandoski.
12. Indicação n° 57/2021, de autoria dos Vereadores Ignacio Levinski e Dionei de Matos Lewandoski.
13. Pedido de Providencia n° 63/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
14. Ofício n° 15/2021, recebido da Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Lar da Ternura.
15. Ofício GE. n° 121/2021, recebido da Coordenadora Responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
16. Ofício GE. n° 123/2021, recebido da Coordenadora Responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
17. Ofício Circular DCF n° 16/2021, recebido da Direção de Controle e Fiscalização.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.389/2021 – Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro da atenção Primária à saúde – desempenho (Antigo PMQ-AB - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), bem como sobre o Programa Previne Brasil – FAQ, criado pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 17.5.2021.
2. Parecer nº 36/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.385/2021.
3. Projeto de Lei nº 4.385/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 265.749,10 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos), de autoria do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.389/2021 – Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro da atenção Primária à saúde – desempenho (Antigo PMQ-AB - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), bem como sobre o Programa Previne Brasil – FAQ, criado pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.