SESSÃO ORDINÁRIA – 17 DE MAIO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 10.5.2021.
2. Parecer nº 18/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.387/2021.
3. Parecer nº 34/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.387/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.387/2021 – Revoga Lei Municipal n° 1.630 de 08 de setembro de 2004, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Resolução de Mesa nº 12/2021 – Altera o Art. 1º e Art. 8º da Resolução de Mesa nº 04/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coroncavírus(COVID 19) no âmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora.
6. Ordem de Serviço nº 11/2021, de autoria da Mesa Diretora.
7. Indicação n° 48/2021, de autoria doa Vereadores Dionei de Matos Lewandoski e José Lucas da Silva.
8. Indicação n° 49/2021, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandoski.
9. Indicação n° 50/2021, de autoria doa Vereadores Dionei de Matos Lewandoski e José Lucas da Silva.
10. Pedido de Providencia n° 57/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
11. Pedido de Providencia n° 58/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
12. Pedido de Providencia n° 59/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
13. Pedido de Providencia n° 60/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
14. Pedido de Providencia n° 61/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
15. Pedido de Providencia n° 62/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
16. Ofício n° 100/2021, expedido ao Prefeito Municipal. 
17. Ofício GAB n° 133/2021, recebido do Prefeito Municipal. 
18. Ofício GAB n° 134/2021, recebido do Prefeito Municipal.
19. Ofício Circular DCF n° 14/2021, recebido da Direção de Controle e Fiscalização. 
20. Ofício Circular DCF n° 15/2021, recebido da Direção de Controle e Fiscalização. 
21. Ofício nº14, recebido da Direção da Escola Lar da Ternura.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 10.5.2021.
2. Parecer nº 18/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.387/2021.
3. Parecer nº 34/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.387/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.387/2021 – Revoga Lei Municipal n° 1.630 de 08 de setembro de 2004, de autoria do Prefeito Municipal.