SESSÃO ORDINÁRIA – 10 DE MAIO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 3.5.2021.
2. Requerimento, recebido da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
3. Convocação, expedida ao Suplente de Vereador Jocinei Boff. 
4. Parecer nº 17/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.383/2021.
5. Parecer nº 33/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.383/2021.
6. Projeto de Lei nº 4.383/2021 – autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário para atuar na Vigilância Sanitária do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
7. Projeto de Lei nº 4.387/2021 – Revoga Lei Municipal n° 1.630 de 08 de setembro de 2004, de autoria do Prefeito Municipal.
8. Resolução de Mesa nº 11 – Altera o Art. 2º, inciso II, da Resolução de Mesa nº 04/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia.
9. Indicação n° 45/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
10. Indicação n° 46/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
11. Indicação n° 47/2021, de autoria da Bancada de Vereadores PSC e PDT.
12. Ofício GAB n° 119/2021 recebido do Prefeito Municipal. 
13. Ofício GAB n° 120/2021 recebido do Prefeito Municipal. 
14. Ofício GAB n° 121/2021 recebido do Prefeito Municipal.
15. Ofício Circular DCF n° 11/2021, recebido da Direção de Controle e Fiscalização. 
16. Ofício Circular DCF n° 13/2021, recebido da Direção de Controle e Fiscalização. 
17. Ofício SUBJUR nº 78/2021, recebido da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. 
18. Requerimento, recebido do Senhor Valsir Cervo.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.387/2021 – Revoga Lei Municipal n° 1.630 de 08 de setembro de 2004, de autoria do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 3.5.2021.
2. Parecer nº 17/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.383/2021.
3. Parecer nº 33/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.383/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.383/2021 – autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário para atuar na Vigilância Sanitária do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.387/2021 – Revoga Lei Municipal n° 1.630 de 08 de setembro de 2004, de autoria do Prefeito Municipal.