SESSÃO ORDINÁRIA – 03 DE MAIO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 26.4.2021.
2. Parecer nº 16/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.380/2021.
3. Parecer nº 32/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.380/2021.
4. Ofício GAB nº 11/2021, recebido do Prefeito Municipal – Encaminha Mensagem Retificativa nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 4.380/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.380/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Projeto de Lei nº 4.385/2021 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.749,10 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
7. Projeto de Lei nº 4.386/2021 – Dispõe sobre Instituição da coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Jóia e da outras providencias, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
8. Resolução de Mesa nº 10/2021 – Altera o Art. 1º e Art. 8º da Resolução de Mesa 04/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo NovoCoronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.
9. Ordem de Serviço nº 9/2021 – Determina regime de escala de trabalho, para os Servidores do Poder Legislativo de Jóia,  observada a Resolução de Mesa nº 10/2021, com vigência de 30 de maio de 2021 a 14 de maio de 2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo de Jóia.
10. Requerimento n° 11/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
11. Requerimento n° 12/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Levandoski.
12. Indicação n° 44/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
13. Ofício GAB Nº 111/2021, recebido do Prefeito Municipal.
14. Ofício GAB Nº 112/2021, recebido do Prefeito Municipal.
15. OF. CI nº 08/2021, recebido do Controle Interno.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.385/2021 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.749,10 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.386/2021 – Dispõe sobre Instituição da coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Jóia e da outras providencias, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 26.4.2021.
2. Parecer nº 16/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.380/2021.
3. Parecer nº 32/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.380/2021.
4. Ofício GAB nº 11/2021, recebido do Prefeito Municipal – Encaminha Mensagem Retificativa nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 4.380/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.380/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.385/2021 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.749,10 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.386/2021 – Dispõe sobre Instituição da coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Jóia e da outras providencias, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.