SESSÃO ORDINÁRIA – 26 DE ABRIL DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 19.4.2021.
2. Parecer nº 15/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.381/2021.
3. Parecer nº 31/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.381/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.381/2021 – Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Jóia, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal nº 13.465, de 1 de julho de 2017, e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.383/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário para atuar na vigilância Sanitária do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Projeto de Lei nº 4.384/2021 – Dispõe sobre autorizar a instituição do Programa de Incentivo e desconto, denominado IPTU Verde, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
7. Indicação n° 39/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
8. Indicação n° 40/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
9. Indicação n° 41/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
10. Indicação n° 42/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen.
11. Indicação n° 43/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Levandoski.
12. E-mail, recebido do Boletim de Publicações do Diário Oficial do Tribunal de contas – RS.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.383/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário para atuar na vigilância Sanitária do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.384/2021 – Dispõe sobre autorizar a instituição do Programa de Incentivo e desconto, denominado IPTU Verde, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 19.4.2021.
2. Parecer nº 15/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.381/2021.
3. Parecer nº 31/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.381/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.381/2021 – Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Jóia, da regularização fundiária urbana  e rural prevista na Lei Federal  nº 13.465, de 1 de julho de 2017, e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 4.383/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário para atuar na vigilância Sanitária do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 4.384/2021 – Dispõe sobre autorizar a instituição do Programa de Incentivo e desconto, denominado IPTU Verde, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.