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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
12/2021 Ordinária 19/04/2021 18:00:00
Descrição

 

SESSÃO ORDINÁRIA – 19 DE ABRIL DE 2021.

EXPEDIENTE

  1. Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 12.4.2021.
  2. Requerimento n° 01/2021, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
  3. Projeto de Lei n° 4.382/2021, dispõe sobre a inclusão do conteúdo de ‘‘Cidadania’’ no âmbito escolar da rede Pública de ensino do Município de Jóia, de autoria do Vereador Ignacio Levinski. (Solicitado devolução pelo autor).
  4. Resolução de Mesa n° 08/2021, de autoria da Mesa de Diretora.
  5. Resolução de Mesa n° 09/2021, de autoria da Mesa de Diretora.
  6. Ordem de Serviço nº 8/2021.
  7. Pedido de Providência nº 56/2021, autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
  8. Indicação n° 36/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
  9. Indicação n° 37/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen.
  10. Indicação n° 38/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
  11. Requerimento n° 10/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
  12. Oficio n° 01/2021, expedido ao Presidente da Empresa Telecomunicações LTDA, de autoria dos Vereadores Progressista.
  13. Oficio APAE n°12/2021, recebido da APAE.
  14. Oficio APAE n° 15/2021, recebido da APAE.
  15. Oficio n° 99/2021, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
  16. Oficio n°100/2021, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
  17. Oficio n° 88/2021, expedido ao Prefeito Municipal de Jóia.
  18. Oficio n°101/2021, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
  19. Oficio n°102/2021, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
  20. Requerimento, recebido do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jóia.
  21. Oficio n° 85/2021/CMVJ, expedido ao Promotoria de Justiça de Augusto Pestana.

 

ORDEM DO DIA

  1. Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 12.4.2021.

 

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Comparecimento ainda não está disponível!

Máterias

INDICAÇÕES

Sugiro a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal para criação da comissão de planejamento do município de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
36 11/03/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Sugiro a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal para criação da comissão de planejamento do município de jóia com a composição de membros de setores estratégicos: engenheiros, representantes de cada secretaria, servidores do legislativo, representantes da administração e técnicos das áreas Jurídica e contábil.

            

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Sugiro a destinação de recurso do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, no valor de 10.000,00, para Associa...

Número Data do documento Legislatura Ano
38 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Sugiro a destinação de recurso do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, no valor de 10.000,00, para Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Jóia.

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A presente indicação sugere ao Prefeito Municipal, o envio ao Poder Legislativo, de Projeto de Lei que institui a ...

Número Data do documento Legislatura Ano
37 14/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A presente indicação sugere ao Prefeito Municipal, o envio ao Poder Legislativo, de Projeto de Lei que institui a recuperação fiscal, visto que estarmos em época bem difícil da pandemia. 

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REQUERIMENTOS

Requeiro nos termos do Art. 176, inciso II do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado Moção d...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 19/04/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Ementa

Requeiro nos termos do Art. 176, inciso II do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado Moção de Repudio a intenção de privatização das Estatais, (CORSAN e BANRISUL) aos Deputados Estaduais, a Presidência da Assembleia Legislativa do RS e ao Senhor Eduardo Leite Governador do Estado do Rio grande do Sul. Conforme documento em anexo.

 

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PROJETOS

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, realize a colocação de bueiro próximo a pr...

Número Data do documento Legislatura Ano
56 05/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, realize a colocação de bueiro próximo a propriedade do Senhor Orlando Oliveira.

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