SESSÃO ORDINÁRIA – 5 DE ABRIL DE 2021. EXPEDIENTE - Ata da Nona Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 29.3.2021.
- Parecer nº 25/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.371/2021.
- Projeto de Lei nº 4.371/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.343.966,44 (Um Milhão e Trezentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 26/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.372/2021.
- Projeto de Lei nº 4.372/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 12/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.373/2021.
- Parecer nº 27/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.373/2021.
- Projeto de Lei n° 4.373/2021 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 13/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.378/2021.
- Parecer nº 28/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.378/2021.
- Projeto de Lei nº 4.378/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 29/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.379/2021.
- Projeto de Lei nº 4.379/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 9.334,00 (Nove Mil Trezentos e Trinta e Quatro Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.380/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.381/2021 -Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação no âmbito do Município de Jóia, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Resolução de Mesa n°05/2021, de autoria da Mesa de Diretora.
- Ordem de Serviço n° 7/2021, de autoria da Mesa de Diretora.
- Pedido de Providência nº 52/2021, autoria da Vereadora Geovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- Pedido de Providência nº 53/2021, autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
- Oficio GAB n° 83/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.380/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.381/2021 - Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação no âmbito do Município de Jóia, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
ORDEM DO DIA - Ata da Nona Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 29.3.2021.
- Parecer nº 25/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.371/2021.
- Projeto de Lei nº 4.371/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.343.966,44 (Um Milhão e Trezentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 26/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.372/2021.
- Projeto de Lei nº 4.372/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 12/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.373/2021.
- Parecer nº 27/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.373/2021.
- Projeto de Lei n° 4.373/2021 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 13/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.378/2021.
- Parecer nº 28/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.378/2021.
- Projeto de Lei nº 4.378/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 29/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.379/2021.
- Projeto de Lei nº 4.379/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 9.334,00 (Nove Mil Trezentos e Trinta e Quatro Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
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