SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE MARÇO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Oitava Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.1.2021.
2. Parecer nº 23/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.374/2021.
3. Projeto de Lei n° 4.374/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 24/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.375/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.375/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.846,67 (Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

1. Projeto de Lei nº 4.368/2021 – Autoriza a contratação temporária de um professor de Língua Inglesa – Anos finais, de autoria do Prefeito de Jóia.

1. Projeto de Lei n° 4.377/2021 – Criar o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de  Jóia.

1. Projeto de Lei nº 4.378/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

1. Projeto de Lei n° 4.379 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 9.334,00 (Nove Mil Trezentos e Trinta e Quatro Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

1. Ordem de Serviço n° 6/2021, de autoria da Mesa de Diretora.

1. Indicação n°28/2021, autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
2. Indicação n°29/2021, autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
3. Indicação n°30/2021, autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
4. Indicação n° 31/2021, autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
5. Indicação n° 32/2021, autoria do Vereador Ignácio Leviscki.
6. Indicação n° 33/2021, autoria do Vereador Ignácio Leviscki.
7. Pedido de Providência nº 47/2021, autoria do Vereador Vanderlei Amaral.
8. Pedido de Providência nº 48/2021, autoria do Vereador Vanderlei Amaral.
9. Pedido de Providência nº 49/2021, autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
10. Pedido de Providência nº 50/2021, autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
11. Pedido de Providência nº 51/2021, autoria do Vereador Ignácio Levinski.
12. Oficio n° 04/2021, recebido do COREDE-NORC.
13. Decreto n° 5.051, de 22 de março de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Decreto n° 5.052, de 22 de março de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
15. Oficio n° 64/2021, expedido ao Controle Interno do Município de Jóia.
16. Oficio n° 65/2021, expedido ao familiares de Zaloni Jorge Della Flora.
17. Oficio GAB n° 75/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
18. Oficio GAB n° 76/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
19. Ofício nº 01720.000.124/2021-001, recebido da Promotora de Justiça.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.378/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei n° 4.379 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 9.334,00 ( Nove Mil Trezentos e Trinta e Quatro Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Oitava Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.1.2021.
2. Parecer nº 23/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.374/2021.
3. Projeto de Lei n° 4.374/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 24/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.375/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.375/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.846,67 (Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.368/2021 – Autoriza a contratação temporária de um professor de Língua Inglesa – Anos finais, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei n° 4.377/2021 – Criar o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de  Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.378/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei n° 4.379 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 9.334,00 ( Nove Mil Trezentos e Trinta e Quatro Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.