SESSÃO ORDINÁRIA – 22 DE MARÇO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.1.2021.
2. Parecer nº 10/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.358/2021.
3. Parecer nº 21/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.358/2021.
4. Substitutivo ao Projeto de Lei n° 4.358/2021 – Dispõe sobre o depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
5. Parecer nº 11/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.367/2021.
6. Parecer nº 22/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.367/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.367/2021 – Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao Procurador Jurídico do Munícipio de Jóia e fixa critérios para o roteio desses valores, autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.374/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
9. Projeto de Lei nº 4.375/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.846,67 (Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Projeto de Lei n° 4.376/2021 – Autoriza o uso da capina química no Município de Jóia e dá outras providências, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
11. Requerimento n° 7/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
12. Resolução de Mesa n°04/2021, deautoria da Mesa de Diretora.
13. Ordem de Serviço n° 5/2021, de autoria da Mesa de Diretora.
14. Indicação nº 23/2021, autoria do Vereador Ignacio Levinski.
15. Indicação n°24/2021, autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 
16. Indicação n°25/2021, autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
17. Indicação n°26/2021, autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
18. Indicação n°27/2021, autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen.
19. Pedido de Providência nº 46/2021, autoria do Vereador José Lucas da Silva.
20. E-mail, recebido do Gabinete do Senador Paulo Paim.
21. Oficio n° 60/2021, expedido ao Prefeito de Jóia.
22. Oficio n° 62/2021, expedido ao Prefeito de Jóia.
23. Oficio n°07/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
24. Oficio n° 07/2021, recebido do Controle Interno.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.374/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
2. Projeto de Lei nº 4.375/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.846,67 (Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei n° 4.376/2021 – Autoriza o uso da capina química no Município de Jóia e dá outras providências, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.1.2021.
2. Parecer nº 10/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.358/2021.
3. Parecer nº 21/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.358/2021.
4. Substitutivo ao Projeto de Lei n° 4.358/2021 – Dispõe sobre o depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
5. Parecer nº 11/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.367/2021.
6. Parecer nº 22/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.367/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.367/2021 – Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao Procurador Jurídico do Munícipio de Jóia e fixa critérios para o roteio desses valores, de autoria do Prefeito de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. 

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.374/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.375/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.846,67 (Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei n° 4.376/2021 – Autoriza o uso da capina química no Município de Jóia e dá outras providências, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.