SESSÃO ORDINÁRIA – 15 DE MARÇO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 8.3.2021.
2. Projeto de Lei nº 4.371/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementares no valor de R$ 1.343.966,44 (Um milhão e Trezentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.372/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Substitutivo ao Projeto de Lei n° 4.358/2021 - Dispõe sobre o depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.

1. Projeto de Lei nº 4.373/2021 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimento para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Pedido de Providência nº 45/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
3. Resolução de Mesa n°3/2021, de autoria da Mesa Diretora.
4. Ordem de Serviço n°4/2021, de autoria da Mesa Diretora.
5. Oficio n°55/2021, expedido ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
6. Oficio n°56/2021, expedido ao Responsável pelo DAER.
7. Oficio n°57/2021, expedido ao Deputado Federal Henrique Fontana.
8. Oficio n°58/2021, expedido ao Senador Paulo Paim.
9. Oficio n°63/2021, recebido do Senador Luis Carlos Heinze.
10. Ofício n° 71/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.371/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementares no valor de R$ 1.343.966,44 (Um milhão e Trezentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.372/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Substitutivo ao Projeto de Lei n° 4.358/2021 - Dispõe sobre o depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
4. Projeto de Lei nº 4.373/2021 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimento para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da DécimaLegislatura, do dia 8.1.2021.

RESOLUÇÃO DE MESA

1 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia  pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

2 - Ordem de Serviço n°4/2021, de autoria da Mesa Diretora.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.371/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementares no valor de R$ 1.343.966,44 (Um milhão e Trezentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.372/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Substitutivo ao Projeto de Lei n° 4.358/2021 - Dispõe sobre o depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
4. Projeto de Lei nº 4.373/2021 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimento para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.