SESSÃO ORDINÁRIA – 8 DE MARÇO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 8.1.2021.
2. Parecer nº 9/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.366/2021.
3. Parecer nº 20/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.366/2021.
4. Projeto de Lei n ° 4.366/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação de Servidores da Câmara Municipal de Jóia, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei nº 4.369/2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.370/2021 - Dispõe sobre o termo de contrato de prestação de serviços firmado com o IPE Saúde e o Município de Jóia-RS, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Requerimento n° 4/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
8. Requerimento n° 5/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
9. Requerimento n° 6/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
10. Indicação nº 21/2021, de autoria do Marcos Antônio Moura – Pique.
11. Indicação nº 22/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
12. Pedido de Providência nº 44/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
13. Resolução de Mesa n°2/2021, de autoria da Mesa Diretora.
14. Ordem de Serviço n°2/2021, de autoria da Mesa Diretora.
15. Ordem de Serviço n°3/2021, de autoria da Mesa Diretora.
16. Oficio n°42/2021, expedido ao Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
17. Oficio n°61/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
18. Oficio n°62/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
19. Oficio n°63/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
20. Oficio n°64/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
21. Oficio n°65/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
22. Oficio n°66/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
23. Oficio n°67/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.370/2021 - Dispõe sobre o termo de contrato de prestação de serviços firmado com o IPE Saúde e o Município de Jóia-RS, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 8.1.2021.
2. Parecer nº 9/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.366/2021.
3. Parecer nº 20/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.366/2021.
4. Projeto de Lei n ° 4.366/2021, Altera a Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação de Servidores da Câmara Municipal de Jóia, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei n º 4.369/2021, Autoriza o Poder Executivo a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, autoria do Prefeito de Jóia.
6. Requerimento n° 6/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.370/2021 - Dispõe sobre o termo de contrato de prestação de serviços firmado com o IPE Saúde e o Município de Jóia-RS, de autoria do Prefeito de Jóia.