SESSÃO ORDINÁRIA – 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Segunda Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 8.2.2021.
2. Projeto de Lei nº 4.366/2021 – Altera o art. 6º da Lei Municipal n.º 2676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
3. Projeto de Lei nº 4.367/2021 – Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao Procurador Jurídico do Município de Jóia e fixa critérios para o rateio desses valores, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 005/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.350/2021.
5. Parecer nº 15/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.350/2021.
6. Projeto de Lei n.º 4.350/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 006/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.351/2021.
8. Parecer nº 16/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.351/2021.
9. Projeto de Lei n.º 4.351/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais – nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação  e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 007/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.357/2021.
11. Parecer nº 17/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.357/2021.
12. Projeto de Lei n.º 4.357/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Indicação nº 10/2021, de autoria do Vereador Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
14. Indicação nº 11/2021, de autoria do Vereador Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
15. Indicação nº 12/2021, de autoria do Vereador Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
16. Indicação nº 13/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
17. Pedido de Providencia nº 32/2021, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
18. Pedido de Providencia nº 33/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.
19. Pedido de Providencia nº 34/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.
20. Pedido de Providencia nº 35/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de oliveira do Amaral.
21. Pedido de Providencia nº 36/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de oliveira do Amaral.
22. Ofício nº 01/2021,recebido do Diretor Financeiro do Fundo de Aposentadoria  e Pensão do Servidor.
23. E-mail e Ofício Circ. DCF nº 04/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.
24. Ofício  nº 24/2021/CMVJ,expedido ao Senador Paulo Paim.
25. Ofício  nº 26/2021/CMVJ,expedido ao Deputado Federal Paulo Pimenta.
26. Ofício  nº 27/2021/CMVJ,expedida a Deputada Federal Maria do Rosário.
27. Convite recebido do responsável pela Sala do Empreendedor Oldemar Padilha Teixeira.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.366/2021 – Altera o art. 6º da Lei Municipal n.º 2676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Lei n.º 4.367/2021 – Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao Procurador Jurídico do Município de Jóia e fixa critérios para o rateio desses valores, de autoria do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Segunda Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 8.2.2021.
2. Parecer nº 005/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.350/2021.
3. Parecer nº 15/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.350/2021.
4. Projeto de Lei n.º 4.350/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 006/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.351/2021.
6. Parecer nº 16/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.351/2021.
7. Projeto de Lei n.º 4.351/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais – nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação  Cultura, de autoria do Poder Executivo.
8. Parecer nº 007/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.357/2021.
9. Parecer nº 17/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.357/2021.
10. Projeto de Lei n.º 4.357/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Requerimento nº 1/2021, de autoria de todos os Vereadores – Moção de Repúdio.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.366/2021 – Altera o art. 6º da Lei Municipal n.º 2676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Lei n.º 4.367/2021 – Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao Procurador Jurídico do Município de Jóia e fixa critérios para o rateio desses valores, de autoria do Prefeito Municipal.