2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2021 ORDEM DO DIA 1. Ata da Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima legislatura, em 1.2.2021. 2. Parecer nº 14/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.359/2021. 3. Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 4. Projeto de Lei nº 4.360/2021 – Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Bacia Leiteira no Município de Jóia- RS e dá outras providências, de autoria do Vereador Ignácio Levinski . 5. Projeto de Lei nº 4.361/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia 6. Projeto de Lei nº 4.362/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia 7. Projeto de Lei nº 4.363/2021 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de monitor de creche, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. 8. Projeto de Lei nº 4.364 /2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidores para atuarem junto as Escolas Municipais na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. 9. Projeto de Lei nº 4.365/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de servidores para atuarem juto as Escolas Municipais na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. 10. Decreto Executivo nº 5.045 de 2 de fevereiro de 2021. – Fixa Ponto Facultativo. 11. Indicação nº 3/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. 12. Indicação nº 4/2021, autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 13. Indicação nº 5/2021, autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. 14. Indicação nº 6/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. 15. Indicação nº 7/2021, de autoria dos Vereadores Valmir José Dutra Vieira e Vanderlei de Oliveira do Amaral. 16. Indicação nº 8/2021, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski. 17.Indicação nº 9/2021, autoria do Vereador Ignácio Levinski. 18. Pedido de Providências nº 19/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 19. Pedido de Providências nº 20/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 20. Pedido de Providências nº 21/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza 21. Pedido de Providências nº 22/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.. 22. Pedido de Providências nº 23/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. 23. Pedido de Providências nº 24/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. 24. Pedido de Providências nº 25/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira 25. Pedido de Providencias nº 26/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. 26. Pedido de Providências nº 27/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza. 27. Pedid o de Providências nº 28/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza. 28. Pedido de Providências nº 29/2021, de autoria do Vereador Jose Lucs da Siva 29. Pedido de Providências nº 30/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen. 30. Pedido de Providências nº 31/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen. 31. Ofício GAB nº 34/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 32. Ofício GAB nº 36/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 33. OF. GE N° 37/2021 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia. 34. Ofício GAB nº 38/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 35. OFÍCIO Nº 14/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia 36. OFÍCIO Nº 19/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia 37. OFÍCIO Nº 20/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia 38. OFÍCIO Nº 21/2021/CMVJ, expedido ao Servidor André Muller Libardoni 39. OFÍCIO Nº 22/2021/CMVJ, expedido ao Promotor de Justiça de Augusto Pestana. 40. Ofício GAB nº 39/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 41. Edital de Convocação Pública - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao 3º Quadrimestre de 2019. PAUTA 1. Projeto de Lei nº 4.360/2021 – Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Bacia Leiteira no Município de Jóia- RS e dá outras providências, de autoria do Vereador Ignácio Levinski . 2. Projeto de Lei nº 4.361/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia 3. Projeto de Lei nº 4.362/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia 4. Projeto de Lei nº 4.363/2021 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de monitor de creche, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. 5. Projeto de Lei nº 4.364 /2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidores para atuarem junto as Escolas Municipais na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. 6. Projeto de Lei nº 4.365/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de servidores para atuarem juto as Escolas Municipais na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. ORDEM DO DIA 1. Ata da Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima legislatura, em 1.2.2021. 2.Parecer nº 014/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.359/2021. 3. Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. |
