SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE DEZEMBRO DE 2020

EXPEDIENTE

1. Ata da Quadragésima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 28.12.2020.
2. Parecer nº 24/2020  da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.336/2020.
3.  Parecer nº 65/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.336/2020.
4. Projeto de Lei n.º 4.336/2020 –Altera a Lei Municipal nº 3.556, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Jóia - RS, de que trata o art. 40 da constituição da República, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
5.  Parecer nº 66/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.338/2020.
6. Mensagem Retificativa nº 7/2020, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei n.º 4.338/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Requerimento nº 71/2020/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita
9. Indicação nº 36/2020/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – Pique.
10. Pedido de Providência nº 78/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete C. G. Ceolin – Salete Ceolin.
11. Ofício GAB nº 488/2020, recebido do Prefeito de Jóia.

1. Ofício GAB nº 491/2020, recebido do Prefeito de Jóia.

1. Ofício GAB nº 492/2020, recebido do Prefeito de Jóia.

Ofício GAB nº 495/2020, recebido do Prefeito de Jóia.

1. Ofício Nº 320/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.

1. Ofício Nº 324/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.

OFÍCIO Nº 1953/2020/DIORF/SECOG/SECEX/MDR, recebido do Diretor de Orçamento e Finanças - Substituto do Ministério do Desenvolvimento Regional  - Secretaria  de Coordenação  Estrutural e Gestão Corporativa.

ORDEM DO DIA

Ata da Quadragésima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em .12.2020.

1. Parecer nº 24/2020  da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.336/2020.
2.  Parecer nº 65/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.336/2020.
3. Projeto de Lei n.º 4.336/2020 –Altera a Lei Municipal nº 3.556, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Jóia - RS, de que trata o art. 40 da constituição da República, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
4.  Parecer nº 66/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.338/2020.
5. Mensagem Retificativa nº 7/2020, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei n.º 4.338/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.