1. Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, do dia 23.11.2020.
2. Parecer nº 63, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.334/2020.
3. Projeto de Lei n.º 4.334/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura  de Crédito Adicional Especial  no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais)  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.
4. Parecer nº 64, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.335/2020.
5. Projeto de Lei nº 4.335/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.458,62 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.336/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3.556, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.337/2020 – Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência o (a) Procurador (a) Jurídico do Município de Jóia e dá outras providências, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.
8. Requerimento nº 65/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brittes – Nico Brittes.
9. Requerimento nº 66/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique.
10. Ofício  nº 267/2020/CMV, expedido ao Vereador Marcos Antonio Moura - Pique.
11. Ofício  nº 268/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana.
12. Ofício  nº 269/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
13. Ofício GAB n.º 444/2020, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, do dia 23.11.2020.
2. Parecer nº 63, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.334/2020.
3. Projeto de Lei n.º 4.334/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura  de Crédito Adicional Especial  no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.
4. Parecer nº 64, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.335/2020.
5. Projeto de Lei nº 4.335/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.458,62 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.

1. Projeto de Lei nº 4.336/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3.556, que Reestrutura  o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.337/2020 – Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência o (a) Procurador (a) Jurídico do Município de Jóia  e dá outras providências, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.