SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE NOVEMBRO DE 2020 EXPEDIENTE 1. Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, do dia 16.11.2020. 2. Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, do dia 19.11.2020. 3. Parecer nº 60, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.331/2020. 4. Projeto de Lei n.º 4.331/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.750,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 5. Parecer nº 61, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.332/2020. 6. Projeto de Lei nº 4.332/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 718.045,99 (setecentos e dezoito mil e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 7. Parecer nº 62, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.333/2020. 8. Projeto de Lei nº 4.333/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia. 9. Resolução de Mesa n.º 16/2020 – Altera o Art. 1º e altera o Art. 7º da Resolução de Mesa n.º 14/2020, para prorrogar o prazo de vigência da Resolução de Mesa n.º 14/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por prazo determinando e estabelece expediente interno. 10. Requerimento nº 64/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique. 11. OF. GE. nº 31/2020, recebido da Coordenadora da SMEC. 12. OF. APAE nº 61/2020, recebido da Presidente da APAE. 13. Ofício nº 257/2020/CMV, expedido aos familiares de Gregório Pereira Trindade. 14. Ofício nº 261/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal em exercício. 15. Ofício nº 262/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal em exercício. 16. Ofício nº 263/2020/CMV, expedido a Contadora do Controle Interno de Jóia. 17. Ofício nº 264/2020/CMV, expedido a Coordenadora da SMEC. 18. Ofício nº 265/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça. 19. Ofício nº 266/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal em exercício. 20. Ofício Circ. nº 002/2020/CMV.expedido aos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo de Jóia. 21. Ofício DG nº 5198/2020 recebido do Diretor-Geral do Tribunal de Contas - RS. 22. OF. CI. Nº 41/2020, recebido da Presidente e demais Membros do Controle Interno.
ORDEM DO DIA 1. Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, do dia 16.11.2020. 2. Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, do dia 19.11.2020. 3. Parecer nº 60, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.331/2020. 4. Projeto de Lei n.º 4.331/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.750,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 5. Parecer nº 61, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.332/2020. 6. Projeto de Lei nº 4.332/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 718.045,99 (setecentos e dezoito mil e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 7. Parecer nº 62, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.333/2020. 8. Projeto de Lei nº 4.333/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia. |
