SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

EXPEDIENTE

1. Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 26.10.2020.
2. Projeto de Lei Nº 4.332/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial  no valor de R$ 718.045,99 (setecentos e dezoito mil reais e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Parecer nº 58, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.329/2020.
4. Projeto de Lei Nº 4.329/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Requerimento nº 62/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete C.G.Ceolin Salete Ceolin;
6. OF. GE nº 403/2020, recebido do Prefeito de Jóia.
7. Ofício GAB nº 412/2020, recebido do Prefeito de Jóia.
8. Ofício GAB nº 413/2020, recebido do Prefeito de Jóia.
9. Ofício nº 245/2020/CMV, expedido ao Juiz Eleitoral Tomás Silveira Martins Hartmann.
10. Ofício nº 247/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.
11. Ofício nº 414/2020, recebido do Prefeito de Jóia.
12. Ofício Circ. nº 001/2020/CMV, expedido aos Vereadores José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Progressista; Joel Pereira da Silva Feio da Gaita Progressista e Vereador Jocinei Boff.
13. Ofício nº 239/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.
14. Ofício nº 241/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.
15. Ofício nº 242/2020/CMV, expedido aos familiares de Maximiliano Zucolotto.
16. Ofício nº 243/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.
17. Ofício nº 244/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.
18. Ofício nº 73/2020/, recebido  do Juiz Eleitoral Tomás Silveira Martins Hartmann.
19. Ofício nº 245/2020/CMV, expedido ao Juiz Eleitoral Tomás Silveira Martins Hartmann.
20. Ofício Circular DCF nº 30/2020, recebido ao Tribunal de Contas do Estado.

PAUTA

1. Projeto de Lei Nº 4.332/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial  no valor de R$ 718.045,99 (setecentos e dezoito mil reais e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. OF. GE nº 403/2020, recebido do Prefeito de Jóia.
3. Ofício nº 413/2020, recebido do Prefeito de Jóia.
4. Ofício nº 243/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.
5. Ofício nº 244/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 26.10.2020.

PAUTA

1. Projeto de Lei Nº 4.332/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial  no valor de R$ 718.045,99 (setecentos e dezoito mil reais e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. OF. GE nº 403/2020, recebido do Prefeito de Jóia.
3. Ofício nº 413/2020, recebido do Prefeito de Jóia.
4. Ofício nº 243/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.
5. Ofício nº 244/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.

ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 26.10.2020

Aos vinte e seis dias  do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas,  reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila,  Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Jocinei Boff, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique, sob a Presidência do Vereador  Antonio Carlos Brittes Nico Brittes. A seguir, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, e em seguida leu um trecho da Bíblia Sagrada. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura da  Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 19.10.2020, registrou que a Ata foi  revisada pelo 1º Secretário da Mesa, e solicitado pelo mesmo na Secretaria da Casa a distribuição de cópia  da mesma aos  Vereadores, anteriormente a votação da Ata, a Ata não foi lida em Plenário, colocada em discussão e votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir,  leitura dos seguintes Expedientes: Pedido de Providência nº 74/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize empedramento nos arredores do Tambo de Leite da Propriedade do Senhor Valdenei Ramos de Lima, residente no Assentamento. Ceres. Justificou este pedido em razão da necessidade que se encontra o determinado local, salientando que o mesmo realizou solicitação para o Coordenador de Administração e até o presente momento não foi sanado o problema. Documento encaminhado pelo morador em anexo; Pedido de Providência nº 75/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realize o Patrolamento e encascalhamento da estrada denominada Passo do Souza, partindo da residência do Sr. Maninho Patias até o fim da estrada, na localidade da Esquina São Jorge (Cará);Requerimento nº 61/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita - Que seja encaminhado a este Vereador cópia do áudio da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2020, e, cópia das imagens de monitoramento (ambiente interno e externo) do dia 14 de outubro de 2020. O Vereador comunicou que será disponibilizado pen drive para salvar os arquivos;  Ofício nº 237/2020/CMV, expedido ao Prefeito em exercício de Jóia o qual enviou  as proposições dos Vereadores, lidas na Sessão Ordinária dia 19 de outubro de 2020,para providências; Ofício nº 238/2020/CMV, expedido ao Prefeito em exercício de Jóia, solicitação em Word da Lei nº 3.967/2020 para lançamento no SIAPES-WEB Cadastro Temporário junto ao TC/RS, o qual encaminhou a solicitação,  através de e-mail, sob protocolo nº 534/2020, em anexo;  Ofício nº 01720.000.839/2020-0008, recebido da Promotora de Justiça, que encaminhe a esta promotoria cópia da folha de pagamento do Vereador José Soleni da Costa Machado, a contar de abril de 2020 até o envio da resposta. Na sequência, o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores  Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Marcos Antônio Moura Pique e Antonio Carlos Brittes Nico Brittes - Presidente. Não constando de matérias para a ORDEM DO DIA, passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, seguindo inscrição para pronunciar-se por 10 minutos para cada orador, o Senhor Presidente passou a palavra aos Vereadores Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Cláudio Rodrigues de Ávila.  A seguir, passou-se as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA,  usou do  espaço  o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos Progressista, Marcos Antônio Moura Pique Líder do PSC e Luis Carlos Souza Nego da Gaita Líder do PDT. Na sequência pronunciou-se o Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes Presidente,  o qual fez as comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e sete minutos, Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.

Gravação/Aúdio/Anais da Casa.

VER. ANTONIO CARLOS BRITTES NICO BRITTES -   PRESIDENTE

VER.LUIS CARLOS SOUZA NEGO DA GAITA - VICE-PRESIDENTE

VER. MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE  - 1º SECRETÁRIO

VER. CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA -  2º SECRETÁRIO