ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 13.10.2020. Aos treze do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e treze minutos, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Jocinei Boff, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique, sob a Presidência do Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes. A seguir, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura da Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 05.10.2020, registrou que a Ata foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, e solicitado pelo mesmo na Secretaria da Casa a distribuição de cópia da mesma aos Vereadores, anteriormente a votação da Ata, a Ata não foi lida em Plenário, colocada em discussão e votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, leitura dos seguintes Expedientes: Pedido de Providência nº 72/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.- Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realize o rebaixamento de um topo na subida em São Pedro do Pontão, mais precisamente passando da propriedade do Senhor Nito Quevedo, sentido saída na RS 522; Edital de Convocação Pública, o qual convoca a população em geral para Audiência Publica para apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 4.328/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, dia 13 de outubro de 2020; e informa também que Entidades Civis interessadas em participar do evento para inscrever-se na Secretaria da Câmara, até às 9 horas do dia 13/10/2020, colocando as matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia; Of. CI nº 35/2020, recebido dos membros do Controle Interno, pelo qual encaminham os Recibos de Envio de Informações nº 15 e nº 16/2020 que tratam da comunicação de correção como não atendidos nos Portais de Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ofício Circular DCF nº 28/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização, por meio do qual este Tribunal informa sobre a publicação da versão 1,0 dos Ementários da Classificação por Natureza de Receita e Despesa Orçamentária e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exercício de 2021; Ofício nº 222/2020/CMV, expedido ao Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila, em que responde ao Ofício nº 03/202, em que solicita cópia das imagens das câmeras de monitoramento do dia 27/07/2020, as quais estão a disposição para retirada junto ao Legislativo, gravadas na mídia disponibilizada pelo nobre Edil; Ofício nº 223/2020/CMV, expedido ao Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, resposta ao Requerimento nº 45/2020, em que solicita cópia das imagens das câmeras de monitoramento do dia 27/07/2020, as quais estão a disposição para retirada junto ao Legislativo, gravadas na mídia disponibilizada pelo nobre Edil; Ofício nº 225/2020/CMV, expedido ao Prefeito em exercício de Jóia, envio de proposições dos Vereadores lidas na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2020 e, também o Decreto Legislativo nº 210/2020, que aprova Comissão Especial de Avaliação de Bens Municipais Inservíveis e Sucatas, para leilão público, instituída pela Portaria nº 9.818, de 17 de julho de 2020, de autoria do Prefeito Municipal; Ofício nº 226/2020/CMV, expedido ao Prefeito em exercício de Jóia, pelo qual envia resposta ao Of. GAB Nº 1872020 e e-mail recebido do Gabinete do Prefeito , sob protocolo nº 490, para atender demanda das cotas pagas a EMATER/ASCAR, neste ano de 2020 e, também informa que a Contadora do Poder Legislativo encontra-se em atestado e assim que possível a Mesa Diretora providenciará a analise da possibilidade do atendimento do ofício; Ofício nº 227/2020/CMV, expedido ao Prefeito em exercício de Jóia, comunica que está marcada a audiência para análise e discussão do Projeto de lei nº 4.328/2020; Ofício nº 228/2020/CMV, expedido ao Prefeito em exercício de Jóia, pelo qual atende a solicitação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, que verifique a página 58 do projeto de lei nº 4.328/2020, onde lê-se 68.2019,18, seja feito Mensagem Modificativa, visando sanar lapso manifesto; Ofício GAB nº 383/2020, recebido do Prefeito em exercício de Jóia, que encaminha Mensagem Retificativa n.º 4/2020 para atender correção ao Projeto de Lei n.º 4.328/2020; Ofício GAB nº 387/2020, recebido do Prefeito de Jóia, informa que os pedidos de providências nºs 69 e 70/2020 foram encaminhados as Secretarias responsáveis, para conhecimento e execução; Ofício 10/2020, recebido da Presidente do Lar dos Idosos Aconchego, pelo qual solicitam uma ajuda financeira da Câmara de Vereadores no valor de R$ 25.000,000 para fins de troca da instalação de luz do prédio da instituição, fazer ampliações como: quartos, cozinha, banheiros, conforme solicitação da 17ª Coordenadoria da Saúde e Ministério Público. Pedem a colaboração da Cãmara e do Município para atender melhor os idosos. Solicta também uma visita pelos Vereadores, após passar a pandemia e estado de isolamento em que a instituição está passando, para conhecer a realidade da mesma; E-mail, recebido do gabinete do Prefeito Municipal de Jóia, solicita resposta ao Ofício nº 187/2020, referente as cotas para EMATER; Passando a PAUTA, após lido o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura o Projeto de Lei nº 4.329/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, do Projeto de Lei nº 4.330/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.e do Ofício GAB nº 383/2020, recebido do Prefeito em exercício de Jóia, que encaminha Mensagem Retificativa n.º 4/2020 para atender correção ao Projeto de Lei n.º 4.328/2020. Na sequência, o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Marcos Antônio Moura Pique, Antonio Carlos Brittes Nico Brittes e Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Não constando de matérias para a ORDEM DO DIA, passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, seguindo inscrição para pronunciar-se por 10 minutos para cada orador, o Senhor Presidente passou a palavra aos Vereadores José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Marcos Antônio Moura Pique, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Cláudio Rodrigues de Ávila, na sequencia o Senhor Presidente passou a coordenação dos trabalhos ao Vice- Presidente para pronunciar-se, retomando os trabalhos passou-se as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA, usou do espaço o Vereador Marcos Antônio Moura Pique Líder do PSC e José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos Progressista. Na sequência pronunciou-se o Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes Presidente, o qual fez as comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta e sete minutos, Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. Gravação/Aúdio/Anais da Casa. VER. ANTONIO CARLOS BRITTES NICO BRITTES - PRESIDENTE VER.LUIS CARLOS SOUZA NEGO DA GAITA - VICE-PRESIDENTE VER. MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE - 1º SECRETÁRIO VER. CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA - 2º SECRETÁRIO |
