ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 08.09.2020. Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Jocinei Boff, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique, sob a Presidência do Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes. A seguir, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 31.08.2020, registrou que a Ata foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, e solicitado pelo mesmo na Secretária da Casa a distribuição de cópia da mesma à todos os Vereadores, anteriormente a votação da Ata. a Ata não foi lida, foi colocada em discussão e votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. A Seguir leitura dos seguintes Expedientes: Ofício n.º 185/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, ao qual envia-se, em anexo, cópia dos comprovantes dos envios de documentos ao TCE-RS, conforme solicitado no Requerimento nº 40/2020 de autoria do mesmo; Ofício n.º 187/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2020, assunto, cópia do processo de dispensa de licitação, do empenho nº 000160/2020, da Câmara de Jóia, no valor de R$ 780,00- aquisição de álcool líquido Mekal, e em anexo, resposta do servidor responsável pelo setor de compras do Legislativo com os devidos esclarecimentos e informações pertinentes, conforme memorando nº 78/2020/CMV que se encontra anexo a este oficio; Ofício n.º 188/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, encaminha resposta ao Requerimento nº 33/2020, assunto, pedido de informação, cópia das imagens das Câmaras de vigilância. O Requerimento também foi encaminhado ao Servidor Oficial Administrativo, o qual retornou resposta com os devidos esclarecimentos e informações pertinentes, conforme memorando nº 79/2020/CMV, que se encontra em anexo a este ofício; Ofício n.º 191/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal, ao qual foi encaminhado para as devidas providências, as proposições dos Senhores Vereadores, lidas na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2020; Ofício n.º 192/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal, em que comunica a Audiência Pública sobre a Avaliação do Cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC N.º 101, relativo ao 2º Quadrimestre de 2020, por parte do Executivo Municipal, marcada para o dia 15 de setembro de 2020, as 14h30min., no Plenário Jovêncio José da Cãmara Municipal; Ofício n.º 193/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal, em que solicita a estimativa da receita para o exercício de 2021, para planejamento financeiro da Câmara Municipal de Vereadores. O presente pedido prende-se ao fato da necessidade de elaboração da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias desse Poder, para o exercício de 2021; Edital de Convocação Pública Audiência Pública sobre a Avaliação do Cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC N.º 101, relativo ao 2º Quadrimestre de 2020, convoca população em geral e representante do Executivo para o dia 15 de setembro de 2020, as 14h30min., no Plenário Jovêncio José Pedroso; Ofício Circular DCF n.º 20/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do TC- RS, o qual trata da concessão indevida de aumento real aos agentes políticos durante a legislatura, em infringência ao príncipio da anterioridade, contido na Constituição Federal e na Constituição do Estado; E-mail, Informações sobre a Consulta Popular 2020-2021, recebido do Corede Noroeste Colonial.para definir as prioridades da região para o orçamento de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul. Na sequência, o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestou-se o Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. Passando a ORDEM DO DIA, foi lido o Parecer nº 19, pela aprovação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.322/2020 Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.801/2019, em seguida foi discutido o Projeto e logo após, colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Na sequencia foi lido o Parecer nº 20, pela provação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.323/2020 Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.794/2019, em seguida foi discutido o Projeto e logo após, colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Logo após o término da Ordem do dia, sendo 18horas e 33minutos os Vereadores Cláudio Rodrigues de Ávila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin e Luis Carlos Souza Nego da Gaita solicitaram permissão a Presidência para ausentar-se do Plenário, sendo autorizados pelo Senhor Presidente. A seguir,passou- se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, seguindo inscrição, pronunciou-se os Vereadores Marcos Antônio Moura Pique e Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Passando as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA usou do espaço o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos Progressista e Marcos Antônio Moura Pique Líder do PSC. Na sequência pronunciou-se o Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes Presidente, o qual fez as comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e oito minutos, Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. Logo após o encerramento da Sessão, o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, pediu para registrar que juntamente com os demais integrantes das Comissões Permanentes da Casa, verificaram que não consta matérias para deliberações nas mesmas, por esse motivo suspenderam a reunião prevista, para o dia 09.09.2020, as 9h. Gravação/Aúdio/Anais da Casa. VER. ANTONIO CARLOS BRITTES NICO BRITTES PRESIDENTE VER.LUIS CARLOS SOUZA NEGO DA GAITA VICE-PRESIDENTE VER. MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE 1º SECRETÁRIO VER. CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA 2º SECRETÁRIO |
