ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 31.08.2020. Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Jocinei Boff, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique, sob a Presidência do Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes. A seguir, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura da Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 24.08.2020, registrou que a Ata foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, e solicitado pelo mesmo na Secretária da Casa a distribuição de cópia da mesma à todos os Vereadores, anteriormente a votação da Ata. a Ata não foi lida, foi colocada em discussão e votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. A Seguir leitura dos seguintes Expedientes: Ofício nº 002/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique, solicita devolução dos requerimentos nº 49 e 50/2020, por haver equívocos; Requerimento nº 51/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique - Para que o Executivo Municipal informe a este Vereador sobre as cestas básicas que a Secretaria de Educação distribuiu doação para famílias dos alunos do município. 1. Por que não foi distribuído nos meses anteriores? 2- Se vai ter mais outras, até o Final do ano?. 3- Por que só agora a distribuição?; Requerimento nº 52/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique - Para que o Executivo Municipal informe a este Vereador e para a Câmara de Vereadores as seguintes informações: 1- Se o Buraco aberto ao lado do Salão Paroquial perto do prédio da nova Prefeitura, vai ser usado para fossa da mesma? 2- Se afirmativo, o departamento de meio ambiente tem conhecimento e autorizou?, fotos em anexo. Indicação nº 32/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de um Quebra Molas na Avenida Vicente Nascimento e Silva, próximo ao Posto Potencial; Pedido de Providência nº 63/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique - Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, Realize a reposição de bicos de luz na comunidade de São José; Pedido de Providência nº 64/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique - Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, Realize a reforma do bueiro que dá acesso à casa do Sr. João Amaro no Assentamento Ceres. (Conforme foto em anexo); Pedido de Providência nº 65/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique - Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie Quebra Molas ou Redutor de Velocidade em frente o galpão da Secretaria de Agricultura e da oficina do Gringo localizados no bairro 21 de Abril; Ofício GAB nº 304/2020, recebido do Prefeito de Jóia, encaminha as Leis Municipais de nº 3.857 a 3.862/2020; Ofício GAB nº 306/2020, recebido do Prefeito de Jóia, respostas ao pedido de providencia nº 56/2020 e resposta a Indicção nº 29 e 30/2020 da Vereadora Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin e ao Requerimento no 44/2020 do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila; Ofício GAB nº 307/2020, recebido do Prefeito de Jóia, repostas aos pedidos de providências nº 57, 58 e 59/2020 e a Indicação nº 31/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita; Ofício nº 01720.000.652/2020-0001, recebido da Promotora de Justiça Ministério Público, requisita cópia integral (incluindo mídias) dos autos da sindicância administrativa instaurada pela Portaria nº 010/2020; e cópia das gravações das sessões realizadas no mês de dezembro de 2019, bem como das sessões dos dias 25 de maio de 2020 e 13 de julho de 2020, o Senhor Presidente em 25.08.2020 fez despacho para RH para providências, e para que o Setor Legislativo providencie entrega cópia das gravações das sessões realizadas. Ofício Nº 181/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia, envio das proposições lidas na Sessão Odinária do dia 24 de agosto de 2020, para providências; Ofício Nº 183/2020/CMV, expedido ao Vereador Marcos Antonio Moura Pique devolve Requerimentos nºs 49 e 50/2020.Na sequência, o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Antonio Carlos Brittes Nico Brittes. Não constando de matérias para ORDEM DO DIA passou- se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, seguindo inscrição, pronunciou-se os Vereadores Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Marcos Antônio Moura Pique, Cláudio Rodrigues de Ávila e Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. Passando as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA usou do espaço o Vereador Marcos Antônio Moura Pique Líder do PSC, Luis Carlos Souza Nego da Gaita - Líder do PDT e José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos Progressista. Na sequência pronunciou-se o Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes Presidente, o qual fez as comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinco minutos, Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. Gravação/Aúdio/Anais da Casa. VER. ANTONIO CARLOS BRITTES NICO BRITTES PRESIDENTE VER.LUIS CARLOS SOUZA NEGO DA GAITA VICE-PRESIDENTE VER. MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE 1º SECRETÁRIO VER. CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA 2º SECRETÁRIO |
