SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE SETEMBRO DE 2020

EXPEDIENTE

1.  Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, do dia 31.08.2020.

2.  Parecer nº 19, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.322/2020.

3.  Projeto de Lei n.º 4.322/2020 Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.801/2019.

4.  Parecer nº 20, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.323/2020.

5.  Projeto de Lei n.º 4.323/2020 Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.794/2019.

6.  Ofício  n.º 185/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

7.  Ofício  n.º 187/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

8.  Ofício  n.º 188/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

9.  Ofício  n.º 191/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.

10.  Ofício  n.º 192/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.

11.  Ofício  n.º 193/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.

12.  Edital de Convocação Pública Audiência Pública sobre a Avaliação do Cumprimento do Anexo de metas Fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC N.º 101, relativo ao 2º Quadrimestre de 2020.

13.  Ofício Circular DCF n.º 20/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.

14.  E-mail, Informações sobre a Consulta Popular 2020-2021, recebido do Corede Noroeste Colonial.

ORDEM DO DIA

1.  Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, do dia 31.08.2020.

2.  Parecer nº 19, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.322/2020.

3.  Projeto de Lei n.º 4.322/2020 Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.801/2019.

4.  Parecer nº 20, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.323/2020.

5.  Projeto de Lei n.º 4.323/2020 Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.794/2019.