ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 24.08.2020. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e três minutos, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Jocinei Boff, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique, sob a Presidência do Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes. A seguir, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Presidente Antonio Carlos Brittes Nico Brittes.A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura da Ata e Adendo Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 27.07.2020, a qual encontrava-se com PEDIDO DE VISTA a Ata, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2020, pelo Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila; Na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2020, foi retirada da Sessão a referida Ata e lido o OF. Nº 02/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila, para que seja transcrito em ata todo o pronunciamento deste Vereador, durante o espaço de Explicações Pessoais, da Sessão Ordinária da data de 27 de julho de 2020. Na Sessão do dia 17 de agosto foram retirados da pauta da Sessão, Ata e Adendo a pedido do 1º do Secretário. A Ata e Adendo não foram lidos em Plenário, o Senhor Presidente registrou que a referida Ata com o Adendo foram revisados pelo 1º Secretário, e houve a disponibilização de cópias dos mesmos aos Senhores Vereadores na Sessão anterior, a pedido do 1º Secretário, em seguida colocou em discussão, e após Ata e o Adendo em votação simbólica, o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita manifestou-se contrário, os demais manisfestaram-se favoráveis, obtendo portanto, sete votos favoráveis e um contrário, sendo a Ata com o Adendo aprovada por maioria de votos; A seguir, leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 17.08.2020. O Senhor Presidente solicitou a leitura da Ata, e registrou que a Ata foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, e solicitado pelo mesmo na Secretária da Casa a distribuição de cópia da mesma à todos os Vereadores, anteriormente a Sessão, a Ata não foi lida, foi colocada em discussão e votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. A Seguir leitura dos seguintes Expedientes: Parecer nº 18, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Requerimento n.º 26, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila - Que o Presidente da Câmara Municipal realize uma Audiência Pública com o representante da RGE responsável pelo Município de Jóia/RS, Sr. Rafael Luis Lugh, ou representante. Conforme consta no Relatório dos trabalhos da Comissão em relação ao assunto, em 18 de agosto, com o recebimento de e-mail e ofício, anexo, os integrantes decidem pela não realização de audiência pública frente a pandemia COVID -19, visto que a RGE informou que, em atenção a segurança, saúde e integridade física de seus colaboradores e de toda a população, não será possível atender a solicitação desta Casa, por entender que, no momento, não há condições sanitárias seguras para audiências públicas e reuniões presenciais, devendo-se evitar a aglomeração de pessoas; Pedido de Providência n.º 60/2020, de autoria do Luis Carlos Souza Nego da Gaita.- Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o empedramento da estrada que dá acesso a residência da Sra. Maria Lice de Lima, moradora da comunidade do Cará. Justifica-se este pedido, pois nos dias de chuva este local não tem condições de trafegabilidade, tendo em vista que a filha da Sra. Maria tem que sair para seu trabalho e necessita da estrada para sua locomoção diária; Pedido de Providência n.º 61/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique - Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça uma contenção de Água para os animais, na terra do Sr. Jairo Machado, residente no Rincão dos Machados e também um buraco para fossa na casa da Sra. Marcia Machado, irmã do Sr. Jairo, residente na mesma localidade. Justificativas em Plenário; Pedido de Providência n.º 62/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique - Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, Realize a limpeza do lixo localizado no pátio da Secretaria de Saúde. Justifica-se este pedido, pois o morador que mora ao lado do prédio do PA, disse que os lixos encontram-se a mais de Três anos no local. Requerimento n.º 46/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita - Para que seja disponibilizada cópia do processo licitatório e quais as empresas participantes com seus respectivos valores apresentados, do serviço de reforma das cadeiras do Plenário Jovêncio José Pedroso e qual empresa ganhadora. Justificativas em Plenário; Requerimento n.º 47/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila - Para que o Executivo Municipal informe a este vereador de quem é a responsabilidade pela iluminação pública do loteamento Bela Vista, se é a Prefeitura ou não, pois ainda não há iluminação adequada no local e nem está sendo realizada a coleta seletiva de lixo, mesmo assim é de conhecimento público que é cobrado IPTU. Sendo assim solicita-se urgência na resposta deste pedido.Justifica-se este requerimento devido as constantes solicitações de melhorias de iluminação e saneamento básico dos moradores que lá residem; Requerimento n.º 48/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes - Que o Poder Executivo, por intermédio da Procuradora Jurídica do Município de Jóia, informe quais os processos que estão abertos contra o Prefeito Municipal de Jóia, RS.Justifica-se este pedido de informação, tendo em vista o trabalho fiscalizatório que os parlamentares exercem em prol dos munícipes; Requerimento n.º 49/2020 e 050/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique, no momento da leitura, solicitou para serem retirados da pauta, para correção dos mesmos, assim concordado pelo Senhor Presidente; Ofício n.º 168/2020/CMV, expedido a Senhora Liara F. de Moura- encaminhando o Requerimento nº 43/2020, de autoria de todos os Vereadores desta Casa, os quais aprovaram a MOÇÃO DE APOIO ao chamamento dos aprovados da Polícia Civil/RS do último concurso de 2018; Ofício n.º 171/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, em que responde Pedido de Providência n.º 49/2020, de autoria do mesmo-Para que o Presidente da Casa Legislativa, juntamente com sua Mesa Diretora, providêncie a troca da Bandeira do Brasil, a qual se encontra na parte externa do rol de entrada da Secretária da Casa, visto que a mesma está rasgada, e conforme Lei nº 5.700/1971, art. 31, inciso I, essa situação pode se configurar crime. Fotos em anexo, o Senhor Presidente informa que encaminhou ao servidor responsável pelo setor de compras do Legislativo, o qual retornou resposta com os devidos esclarecimentos e informações pertinentes, conforme memorando nº 62/2020/CMV, em que se encontra em anexo a este ofício, o qual o Oficial Administrativo André Müller Libardoni informa que já foi providenciada aquisição de novas bandeiras, em substituição as atuais hasteadas no pavilhão externo do Legislativo. Porém, devido a pandemia, os fornecedores delongam um tempo maior para entrega por Influências de fatores como transporte. Outrossim, como qualquer material, as bandeiras estão sujeitas à ação do tempo e de agentes naturais como sol e chuva, razão pela qual o estado de conservação não se encontra em plena forma. O nobre Edil mencionou que a Bandeira do Brasil hasteada rasgada, pode se configurar crime. Destarte, a título de informação, as infrações penais se subdividem em duas espécies, quais sejam, crime e contravenção, de acordo com a gravidade. Enquanto crimes são consideradas as infrações penais mais graves, as contravenções são aquelas classificadas como mais leves. A diferença entre elas está na duração das penas. A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, não tipifica como crime a apresentação de bandeiras sem estar pleno o seu estado de conservação. Tão somente tipifica como contravenção. E, tendo o Brasil adotado a teoria tripartite do crime, portanto contravenção não é considerada crime para efeitos penais; Ofício n.º 173/2020/CMV, expedido ao Vereador Marcos Antônio Moura Pique Envio de resposta ao Requerimento nº 39/2020 de sua autoria. Ofício n.º 174/2020/CMV, expedido ao Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila o qual responde ao Requerimento nº 26/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila - Que o Presidente da Câmara Municipal realize uma Audiência Pública com o representantante da RGE responsável pelo Município de Jóia/RS, Sr. Rafael Luis Lugh, ou representante. O Senhor Presidente encaminhou o Requerimento a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, durante a tramitação, conforme consta no Parecer nº 18 da referida Comissão, encaminhou e-mail ao representante da RGE, e este enviou e-mail e ofício anexo, conforme registrado na Sessão anterior. Na data de 18 de agosto, os integrantes da Comissão decidiram pela não realização de audiência pública, devido a pandemia do COVID-19, conforme informações prestadas pela RGE; Ofício n.º 175/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal envio dos Projetos de Lei nº 4.316 a 4.321, com seus respectivos processos aprovados na Sessão ordinária do dia 17 de agosto e 2020, bem como as proposições dos Vereadores lidas na sessão referida para adoção das medidas; Ofício n.º 176/2020/CMV, expedido aos familiares de Edmar da Silva, envio de votos de pesar pelo seu falecimento; Ofício GAB n.º 294/2020, recebido do Prefeito Municipal , sob protocolo nº 367, nesta Casa, o qual o Senhor Prefeito responde ao ofício nº 148/2020/CMV e informa que os Pedido de Providência n.º 46/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o empedramento da entrada da propriedade do Senhor Vavilho Bortolan, localizado próximo a Rua Francisco Chavier o Pedido de Providência n.º 47/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique Para que o Poder Executivo faça o aterro da casa da Senhora Adriane Pastoriza ao lado do Lar dos Idosos para que seu filho possa construir sua casa e o Pedido de Providência n.º 48/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique Para que o Poder Executivo, através da secretaria competente, providencie a colocação de pedras na propriedade da Senhora Catiele Bueno Silva, na localidade de Carajá Grande, foram encaminhados as Secretarias responsáveis pela execução, para conhecimento e atendimento dentro do possível; Ofício GAB n.º 295/2020, recebido do Prefeito Municipal, sob protocolo nº 368, nesta Casa, o qual o Senhor Prefeito responde ao ofício nº 164/2020/CMV e informa que o Pedido de Providência n.º 55/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita - Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize o conserto de um boeiro e também a colocação de mais tubos no mesmo, localizado após a Rua Ricardo Bazzan Neto, na estrada de chão, Próximo a propriedade do Sr. João Farias foi encaminhado à Secretaria responsável pela exceção, para conhecimento e atendimento dentro do possível; Ofício GAB n.º 296/2020, recebido do Prefeito Municipal. sob protocolo nº 369, nesta Casa, o qual o Senhor Prefeito responde ao ofício nº 154/2020/CMV e informa que os Pedido de Providência n.º 50/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita - Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize patrolamento na estrada geral de São Jõao Mirim, iniciando da fazenda Pinheiro e indo até a divisa entre Jóia e Eugênio de Castro, o Pedido de Providência n.º 51/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita - Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize patrolamento e encascalhamento na estrada geral do Assentamento Simon Bolívar, o Pedido de Providência n.º 52/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita - Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize patrolamento e encascalhamento na estrada geral do Assentamento Ceres, descendo em direção aos moradores da Família Anhaia, o Pedido de Providência n.º 53/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o empedramento nos trechos ruins da estrada do Piso que faz divisa com a propriedade da família de João Ferreira da Silva, até a saída do asfalto em São João e o Pedido de Providência n.º 54/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente recupere o bueiro na saída da propriedade do Senhor João Amaro Bueno dos Santos localizada no assentamento Ceres foram encaminhados a secretaria responsável, para conhecimento e execução. Quanto a Indicação nº 23/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila - Que o executivo coloque cascalho na entrada da propriedade do Sr. Jacir Soares, localizada no Assentamento Tarumã, informam ao Vereador que a demanda foi encaminhada a secretaria municipal de agricultura para as devidas providências, quando estiverem na localidade, e quanto a Indicação nº 24/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila - Que o executivo coloque cascalho no tambo de leite na propriedade da Sra. Sandra, localizada no Assentamento Tarumã informa que a demanda será encaminhada a Secretaria Municipal de agricultura para as devidas providências. Ao Requerimento nº 41/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila - Para que o Executivo Municipal informe a este vereador o que segue: a) Qual é a função ou atribuição desempenhada pelo servidor público Ruan Zucolotto, informa que o servidor Ruan Zucolotto é nomeado no cargo de Professor, conforme portaria nº 8407/2017, em anexo. b) Que seja encaminhado a este vereador relatório das atividades desempenhadas pelo servidor público Ruan Zucolotto, no que se refere a sua função de coordenador do CMD do Município de Jóia, RS, no período compreendido de 01 de dezembro de 2019 até a presente data, informa que o professor Ruam Zucolotto atua junto a SMEC, no período semanal de 20h tendo como função coordenar as atividades do CMD, apoio na coordenação pedagógica das escolas municipais, bem como apoio ao setor de merenda escolar no recebimento e distribuição dos gêneros de merenda escolar. Frente ao exposto, enfatizam que as tribuições do referido servidor perpassam a coordenação do CMD, porém, conforme solicitado segue as atividades nesta área desenvolvidas por esse profissional a partir de 01/12/2019: - Organização, planejamento e reuniões do campeonato municipal de campo de 2020; organização e auxílio para realização do evento do Sol a Sol realizado em São Pedro; coordenação das escolinhas de Futsal do CMD; gestão dos horários locados do ginásio, bem como manutenção do mesmo;c) Qual o valor recebido pelo servidor Ruan Zucolotto, mensalmente; informa que o vencimento dos servidores do município de Jóia está disponível no portal da transparência não compete ao Prefeito nem a Secretaria Municipal de Educação e Cultura determinar o vencimento mensal de qualquer servidor. A remuneração deste professor obedece a legislação municipal, através do plano de carreira do magistério e de acordo com sua classe e nível. d) Se o Servidor Ruan Zucolotto recebe ou recebeu gratificação no período compreendido desde sua nomeação informa que o Professor Ruan Zucolotto nunca recebeu nenhum tipo de gratificação, não recebe Função Gratifica (FG), nem tão pouco hora extra ou qualquer outro benefício, mesmo muitas vezes trabalhando fora de seu horário de trabalho (noites e final de semana); E-MAIL, recebido da Direção de Controle e Fiscalização do TC., o qual encaminha em anexo, Ofício Circular DCF nº 17/2020, por meio do qual é repassada orientação acerca do envio dos atos de admissão este Tribunal de Contas, sendo que os atos de admissão decorrentes do certames publicados a partir de 01 de outubro de 2019 devem ser alimentados no SIAPESweb Concursos. Já os atos de concursos anteriores a essa data permanecem sendo alimentados no sistema SIAPES Desktop, até nova orientação do TCE/RS. Passando a PAUTA, o Senhor Presidente determinou que fossem baixados a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Desenvolvimento Social para análise e parecer os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 4.322/2020 Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.801/2019, e o Projeto de Lei n.º 4.323/2020 Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.794/2019. Na sequência, Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique. Não constando de matérias para ORDEM DO DIA passou- se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, seguindo inscrição, pronunciou-se o Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila, Marcos Antônio Moura Pique. As dezenove e dois minutos o Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila, durante as EXPLICAÇÕES PESSOAIS solicitou permissão a Presidência para retirar-se da Sessão, sendo concedida pelo Senhor Presidente. Seguindo a inscrição manifestou-se o Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. Passando as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA usou do espaço o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos Progressista, Marcos Antônio Moura Pique Líder do PSC, Luis Carlos Souza Nego da Gaita - Líder do PDT, Na sequência pronunciou-se o Vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes Presidente, o qual fez as comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, encerrou os trabalhos às dezenovehoras e trinta e cinco minutos, Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. Gravação/Aúdio/Anais da Casa. VER. ANTONIO CARLOS BRITTES NICO BRITTES PRESIDENTE VER.LUIS CARLOS SOUZA NEGO DA GAITA VICE-PRESIDENTE VER. MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE - 1º SECRETÁRIO VER. CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA - 2º SECRETÁRIO |
