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SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE AGOSTO DE 2020
EXPEDIENTE
1.
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta
Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 20.07.2020 PEDIDO DE VISTA.
2. Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão
Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 27.07.2020.
3. Parecer nº 17/2020 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação
Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.313/2020.
4.
Parecer nº 46/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de
Lei nº 4.313/2020.
5.
MENSAGEM
RETIFICATIVA Nª 3/2020 ao Projeto de Lei nª 4.313/2020, de autoria do
Prefeito de Jóia.
6.
Projeto de Lei Nº 4.313/2020
Altera a nomenclatura do FUNDOCAD Fundo Municipal da Criança e adolescente
para FUMDICA, revoga o capítulo II, Seção I, II e III e o Art. 15º da Lei
Municipal nº 595 de 23 de novembro de 205, e organiza o funcionamento do
FUMDICA, de autoria do Prefeito de Jóia.
7.
Parecer nº 45/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de
Lei nº 4.315/2020.
8.
Projeto
de Lei Nº 4.315/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 123.979,00 (Cento e Vinte e Três Mi e Novecentos e Setenta e Nove
Reais) no Orçamento Vigente, de autoria
9.
Requerimento nº
42/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita.
10. Pedido de Providência n.º 55/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita.
5.
Resolução de Mesa n.º 11, DE 30 DE JULHO DE 2020, expedida pelo Mesa Diretora.
5.
Ordem de Serviço n.º 013/2020, expedida
pelo Presidente da Câmara.
6. Ordem de Serviço n.º 014/2020, expedida pelo Presidente da Câmara.
7. Ordem de Serviço n.º 015/2020, expedida pelo Presidente da Câmara.
8. Ofício
nº 152/2020/CMV, expedido ao Prefeito
de Jóia.
9. Ofício
nº 153/2020, expedido a Promotora de Justiça Ministério Público
de Augusto Pestana.
10. Ofício
Nº 154/2020/CMV, expedido ao Prefeito de
Jóia Uso da Tribuna Livre, Sessão Ordinária do dia
27 de julho de 2020.
11. Ofício Nº
156/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça Ministério Público
de Augusto Pestana.
12. Ofício Nº
157/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça Ministério Público
de Augusto Pestana.
13. Ofício Nº
159/2020/CMV, expedido aos familiares de
Edgar Ribeiro Leal.
14. Ofício Nº
160/2020/CMV, expedido aos familiares de
João Lima.
15. Ofício GAB nº
285/2020, recebido do Prefeito de
Jóia
PAUTA
Projeto de Lei Nº
4.316/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do
Prefeito de Jóia.
Projeto de Lei Nº 4.317/2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa
Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
Projeto de Lei Nº 4.318/2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem
Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
Projeto de Lei Nº 4.319/2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$56.663,34 (Cinquenta
e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) no
Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM DO DIA
1.
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta
Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 20.07.2020 Com PEDIDO DE
VISTA.
2. Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão
Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 27.07.2020.
3. Parecer nº 17/2020 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação
Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº
4.313/2020
4.
Parecer nº 46/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de
Lei nº 4.313/2020.
5.
MENSAGEM
RETIFICATIVA Nª 3/2020 ao Projeto de Lei nª 4.313/2020, de autoria do
Prefeito de Jóia.
6.
Projeto de Lei Nº 4.313/2020
Altera a nomenclatura do FUNDOCAD Fundo Municipal da Criança e adolescente
para FUMDICA, revoga o capítulo II, Seção I, II e III e o Art. 15º da Lei
Municipal nº 595 de 23 de novembro de 205, e organiza o funcionamento do
FUMDICA, de autoria do Prefeito de Jóia.
7.
Parecer nº 45/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de
Lei nº 4.315/2020.
8.
Projeto
de Lei Nº 4.315/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 123.979,00 (Cento e Vinte e Três Mi e Novecentos e Setenta e Nove
Reais) no Orçamento Vigente, de autoria
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