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SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE JUNHO DE 2020.
EXPEDIENTE
- Ata da Vigésima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da nona
Legislatura, em 15 de junho de 2020.
2.
Parecer nº 13, da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.301/2020.
3.
Parecer nº 35, da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º
4.301/2020. 4. Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei nº 4.301/2020, de autoria do Vereador
Luis Carlos Boff, com a concordância dos Vereadores José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita, Jocinei Boff e Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita. 5. Projeto de Lei n.º 4.301/2020
Estabelece o subsídio dos agentes políticos do Município de Jóia
Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura de 2021-2024
e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
6. Parecer nº14, da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.302/2020.
7.
Parecer nº 36, da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º
4.302/2020. 8. Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei nº 4.302/2020, de autoria do Vereador
Luis Carlos Boff, com a concordância dos Vereadores José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita, Jocinei Boff e Joel Pereira da Silva Feio Da
Gaita.
9.
Projeto de Lei n.º 4.302/2020
Estabelece
o subsídio dos agentes políticos do Município de Jóia Secretários Municipais,
para a Legislatura de 2021-2024 e dá outras providencias, de autoria da Mesa
Diretora.
10.
Parecer nº15, da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.303/2020.
11.
Parecer nº 37, da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º
4.303/2020. 12. Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei nº 4.303/2020, de autoria do Vereador
Luis Carlos Boff, com a concordância dos Vereadores José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita, Jocinei Boff
e Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.
13.
Projeto de Lei n.º 4.303/2020
Estabelece
o subsídio dos agentes políticos do Município de Jóia Vereadores, para a
Legislatura de 2021-2024 e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
14.
Projeto de Lei n.º
4.307/2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.571,00 (vinte
e oito mil e quinhentos e setenta e um Reais) no orçamento vigente, de autoria
do Prefeito Municipal.
15.
Projeto de Lei n.º
4.308/2020
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 48.195,00
(quarenta e oito mil e cento e noventa e cinco reais) no orçamento vigente, de
autoria do Prefeito Municipal.
16.
Projeto de Lei n.º
4.309/2020
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 74.178,98 (setenta
e quatro mil e cento e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) no
orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
17.
Projeto de Lei n.º
4.310/2020
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais especiais no valor de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito
Municipal.
18.
Requerimento n.º 34/2020,
de
autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.
19.Pedido de
Providência n.º 30/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos
Brittes Nico Brittes.
20.Pedido de
Providência n.º 31/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da
Silva Feio da Gaita.
21.Pedido de
Providência n.º 32/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis
Bica Boff.
22.Pedido de
Providência n.º 33/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis
Bica Boff.
23.Pedido de
Providência n.º 34/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva
Feio da Gaita.
24.Pedido de
Providência n.º 35/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de
Ávila.
25.Pedido de
Providência n.º 36/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis
Bica Boff.
26.Pedido de
Providência n.º 37/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva
Feio da Gaita.
27.Indicação
n.º 20/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita. 28. Ofício GAB nº 238/2020, recebido do Prefeito de Jóia. 29. Ofício Circular DCF nº
13/2020, recebido do Diretor do Controle e Fiscalização do
Tribunal de Contas. 30. E-mail, recebido do grifon@grifon.com.br
Boletim de Publicações. 31. Of.GE Nº 235/2020-GAB, recebido do Prefeito Municipal. 32. Of. n.º 123/2020/CMV, expedido ao Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. 33. Of. Nº 124/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal. 25. Of. n.º 125/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. 36. Of. n.º 126/2020/CMV, expedido ao Presidente do Senado Federal. 37. Of. n.º 127/2020/CMV, expedido ao Presidente da Câmara dos Deputados.
Sessão
Ordinária - Dia 22 de junho de 2020.
ORDEM DO DIA
- Ata da Vigésima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da nona
Legislatura, em 15 de junho de 2020.
2. Parecer nº 13, da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.301/2020.
2.
Parecer nº 35, da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º
4.301/2020. 3. Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei nº 4.301/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff, com a
concordância dos Vereadores José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita,
Jocinei Boff e Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. 4. Projeto de Lei n.º 4.301/2020
Estabelece o subsídio dos agentes políticos do Município de Jóia
Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura de 2021-2024
e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
5.
Parecer nº 14, da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.302/2020.
6.
Parecer nº 36, da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º
4.302/2020. 7. Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei nº 4.302/2020, de autoria do Vereador
Luis Carlos Boff, com a concordância dos Vereadores José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita, Jocinei Boff e Joel Pereira da Silva Feio Da
Gaita.
8.
Projeto de Lei n.º 4.302/2020
Estabelece
o subsídio dos agentes políticos do Município de Jóia Secretários Municipais,
para a Legislatura de 2021-2024 e dá outras providencias, de autoria da Mesa
Diretora.
9.
Parecer nº 15, da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.303/2020.
10.
Parecer nº 37, da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º
4.303/2020. 11. Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei nº 4.303/2020, de autoria do Vereador
Luis Carlos Boff, com a concordância dos Vereadores José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita, Jocinei Boff
e Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.
12.
Projeto de Lei n.º 4.303/2020
Estabelece
o subsídio dos agentes políticos do Município de Jóia Vereadores, para a
Legislatura de 2021-2024 e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
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