SESSÃO
ORDINÁRIA DIA 08 DE JUNHO DE 2020.
EXPEDIENTE
- Ata
da Décima Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da
Nona Legislatura, em 01/06/2020.
- Parecer
nº 12/2020 Da
Comissão de Constituição Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.295/2020.
- Parecer
nº 31/2020 Da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Projeto de
Lei nº 4.295/2020.
- Projeto de Lei nº 4.295/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia
- Parecer
nº 32/2020 Da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Projeto de
Lei nº 4.299/2020.
- Projeto de Lei nº 4.299/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.700,00 ( Cento e Cinquenta e Sete Mil E Setecentos Reais)) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer
nº 33/2020 Da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Projeto de
Lei nº 4.304/2020.
- Projeto de Lei nº 4.304/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.311, 90 (Dezenove Mil e Trezentos e Onze Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer
nº 34/2020 Da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Projeto de
Lei nº 4.305/2020.
- Projeto de Lei nº 4.305/2020 Autoriza Abertura DE Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
- Ordem
de Serviço nº 008/2020.
- Resolução
de Mesa nº 07/2020.
- Projeto de Lei nº 4.306/2020.
Autoriza o Poder Executivo a
prorrogar o Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, na função de
ACS Agente Comunitário de Saúde, autorizado na lei Municipal nº 3.777 de
27 de agosto de 2019.
- Moção
de Apoio, de autoria dos Vereadores Progressistas José Soleni da
Costa Machado Zé da Gaita; Jocinei Boff; Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita.
- Requerimento
nº 29/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da
Gaita.
- Requerimento
nº 30/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da
Gaita.
- Requerimento nº 31/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.
- Requerimento nº 32/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.
- Indicação
nº 19/2020, de Autoria dos Vereadores integrantes do PSC, Marcos
Antônio Moura Pique; Cláudio Rodrigues de Avila; Antonio Carlos Brittes
Nico Brittes.
- Ofício
GAB nº 213/2020, recebido do Prefeito Municipal.
- Ofício
APAE nº 24/2020, recebido da APAE.
- Oficio nº 113/2020/CMV, expedido ao Ministério Público de Augusto Pestana, RS.
- Ofício
nº 114/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
- Ofício
nº 115/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
- Ofício
Sec. Agric. Dep. Téc. 01/2020, Recebido do Secretário
Municipal da Agricultura.
- Ofício
Sec. Agric. Dep. Téc. 02/2020, Recebido do Secretário
Municipal da Agricultura.
- Ofício GAB nº 214/2020, recebido
do Prefeito Municipal.
Ordem do dia 08/06/2020
1. Moção de Apoio de
autoria dos Vereadores Progressistas José Soleni da Costa Machado Zé da
Gaita; Jocinei Boff; Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.
2. Projeto de Lei nº 4.295/2020 -
Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de
autoria do Prefeito de Jóia
3. Projeto de Lei nº 4.299/2020 -
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
157.700,00 ( Cento e Cinquenta e Sete
Mil E Setecentos Reais)) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.304/2020 Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 19.311, 90 (Dezenove Mil e Trezentos e
Onze Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de
Jóia.
5.Projeto
de Lei nº 4.305/2020 Autoriza Abertura DE Créditos Adicionais Especiais no valor
de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
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