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SESSÃO ORDINÁRIA 01 DE JUNHO DE 2020
EXPEDIENTE
1.
Ata da Décima Sétima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 25.05.2020.
2.
Parecer nº 11/2020,
da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social
sobre Projeto de Lei nª 4.296/2020.
3.
Parecer nº29/2020,
da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre oProjeto de Lei nª 4.296/2020.
4.
Projeto
de Lei nº 4.296/2020 Dispõe sobre o
Sistema único de Assistência Social do Município de Jóia, de autoria do
Prefeito de Jóia.
5.
Parecer nº30/2020,
da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre oProjeto de Lei nª 4.298/2020.
6.
Projeto
de Lei nº 4.298/2020 - Autoriza
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 ( Doze Mil
Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7.
Projeto
de Lei nº 4.300/2020 Autoriza Abertura
de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.311,90 (Vinte e Dois Mil e
Trezentos e Onze Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria
do Prefeito de Jóia. 8. Projeto de Lei nº 4.301/2020 - Estabelece
o subsídio dos agentes políticos do município de Jóia - Prefeito
Municipal e Vice Prefeito Municipal, para a legislatura de 2021 - 2024 e dá
outras providências. 9. Projeto de Lei 4.302/2020 - Estabelece
o subsídio dos agentes políticos do Município de Jóia - Secretários Municipais,
para a legislatura de 2021 - 2024 e dá outras providências. 10. Projeto de Lei 4.303/2020 - Estabelece
o subsídio dos agentes políticos do Município de Jóia - Vereadores, para a
legislatura de 2021 - 2024 e dá outras providências. 11.
Projeto
de Lei nº 4.304/2020 Autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.311, 90 (Dezenove Mil e
Trezentos e Onze Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do
Prefeito de Jóia.
12.
Projeto
de Lei nº 4.305/2020 Autoriza Abertura DE
Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.OOO,00 (Cem Mil Reais).
13.
Resolução de Mesa nº 06, de 27 de maio de
2020, de autoria da Mesa Diretora.
14.
Ordem de Serviço nº 007/2020,
de autoria do Presidente da Casa.
15.
Requerimento
nº 27/2020,de
autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.
16.
Requerimento
nº 28/2020,de
autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.
17. Indicação nº 16/2020, de autoria dos Vereadores
Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Jocinei Boff e José Soleni
da Costa Machado Zé da Gaita.
18.
Indicação nº 17/2020, de autoria do
Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.
19.
Indicação nº 18/2020, de autoria do
Vereador Cláudio
Rodrigues de Ávila.
20.
Pedido
de Providências nº 29/2020, de autoria do Vereador Joel
Pereira da Silva Feio da Gaita.
21 Ofício GAB Nº 194/2020, recebido do
Prefeito de Jóia.
22.
Ofício GAB Nº 195/20, recebido do
Prefeito de Jóia.
23.
Ofício GAB Nº 200/2020, recebido do
Prefeito de Jóia.
24.
Ofício GAB Nº 201/2020, recebido do
Prefeito de Jóia.
25.
Ofício GAB Nº 202/2020, recebido do
Prefeito de Jóia.
26.
Ofício GERAL Nº 203/2020 - gab, recebido do Prefeito de Jóia.
27.
OFÍCIO Nº 107/2020/CMV,
expedido a Secretaria
Municipal de Saúde de Jóia- RS.
28.
DECLARAÇÃO, sobre realização de Audiência Publica
de Metas Fiscais e Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 1º
quadrimestre d ano de 2020, através d Secretaria de Saúde e Seus Servidores.
29.
OFÍCIO Nº 108/2020/CMV,
expedido ao Prefeito de
Jóia.
30.
OFÍCIO Nº 109/2020/CMV,
expedido ao Prefeito de
Jóia.
31.
OFÍCIO Nº 110/2020/CMV,
expedido ao Presidente da
Câmara de Ijui.
32.
OFÍCIO Nº 111/2020/CMV,
expedido ao Vereador José
Soleni da Costa Machado.
33.
OFÍCIO Nº 112/2020/CMV,
expedido ao Prefeito de
Jóia.
34.
E-mail/ Ofício nº
2934/2020/GIGOV/PF, recebido da Caixa
Gerencia Executiva de Governo Passo Fundo - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA 18
DE MAIO DE 2020
ORDEM DO DIA
01 DE JUNHO DE 2020
1.
Ata da Décima Sétima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 25.05.2020.
2.
Parecer nº 11/2020,
da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social
sobre Projeto de Lei nª 4.296/2020.
3.
Parecer nº 29/2020,
da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.296/2020.
4.
Projeto
de Lei nº 4.296/2020 Dispõe sobre o
Sistema único de Assistência Social do Município de Jóia, de autoria do
Prefeito de Jóia.
5.
Parecer nº 30/2020,
da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.298/2020.
6.
Projeto
de Lei nº 4.298/2020 - Autoriza
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 ( Doze Mil
Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
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