SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE MAIO DE 2020.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, em 27/04/2020.
2. Ordem de Serviço nº 005/2020.
3. Resolução de Mesa nº 03/2020.
4. Projeto de Lei nº 4.293/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente. 
5. Projeto de Lei nº 4.294/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente. 
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2020. Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Jóia Adriano Marangon de Lima, referente ao Exercício de 2017.
7. Relatório da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Processo de Contas nº 004733-02.00/17-4 do Prefeito Adriano Marangon de Lima e Parecer nº 20.317 do Tribunal de Contas.
8. Requerimento nº 22/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.
9. Requerimento nº 23/2020, de autoria do vereador Marcos Antônio Moura Pique.
10. Requerimento nº 24/2020, de autoria do vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes.
11. Requerimento nº 25/2020, de autoria do vereador Marcos Antônio Moura Pique.
12. Pedido de Providência nº 24/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.
13. Pedido de Providência nº 25/2020, de autoria do vereador Marcos Antônio Moura Pique.
14. Ofício GE nº 140/2020 - GAB, recebido do Prefeito Municipal.
15. Ofício APAE nº 09/2020, recebido da APAE.
16. Ofício nº 85/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
17. Ofício nº 86/2020/CMV, votos de pesar expedido aos familiares de Classir Casaroto.
18. Ofício nº 87/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.
19. Ofício nº 89/2020/CMV, expedido Prefeito Municipal.
20. Ofício nº 91/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.