ATA
DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA
LEGISLATURA, EM 9.03.2020.
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às
dezoito horas e quatro reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara
Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio
Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete
Ceolin, Jocinei Boff, Joel Pereira da
Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos
Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique, sob a Presidencia do Vereador Antônio Carlos
Brittes Nico Brittes. Primeiramente
o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Marcos Antônio Moura Pique para
efetuar a leitura do Ofício GAB nº
83/2020, recebido do Prefeito de Jóia em que convida os Vereadores para
reunião referente ao decreto de situação de emergência, ocasionado pela estiagem,
dia 10 de março de 2020 as 10h, no porão do prédio da Secretaria de Assistência
Social. A seguir, invocando a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila, para
efetuar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após, leitura, discussão e votação simbolica da Ata da
Quarta Sessão Ordinária da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Nona
Legislatura, em 2.3.2020, aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi lido
os seguintes EXPEDIENTES: Requerimento nº 04/2020, de autoria do
Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Jóia
encaminhe cópia das imagens da Cãmara de monitoramento, desde o dia que foram
instaladas no prédio; Requerimento nº 05/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de
Ávila Para que o Executivo informe a este Vereador quais os motivos que consertada
a estrada geral no Rincão dos Machados; Indicação nº 09/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de
Ávila - Para que seja feito uma
vistoria na rede elétrica das localidades de São Pedro, São Roque e São José.
Tendo em vista que neste local ocorrem várias quedas de luz, assim ocasionando prejuízos para as pessoas dessas localidades, tais como queimas de eletro
domésticos, entre outros equipamentos eletrônicos; Indicação nº
10/2020, de autoria do Vereador
Marcos Antonio Moura Pique que seja providenciada placa de
identificação do acesso a localidade São Pedro na ERS-522, nas proximidades da
divisa entre os municípios de Jóia e Augusto
Pestana; Pedido de Providências nº 12/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita
Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente, realize a
colocação de placas indicativas de qual a PREFERENCIA no cruzamento das Ruas
Vitório Bernardi e Fidélis Fontana; Pedido de Providências nº 13/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos
Souza Nego da Gaita Para que o Poder Executivo Municipal, através da
secretaria competente, realize o empedramento das estradas da localidade de Espinilho Grande, bem como a colocação de bueiro na estrada que da acesso a
entrada da residência do Senor Nilton Vieira., através da Secretaria competente;
Requerimento, recebido da
Senhora Juliana Keidann Mai, nomeada para o cargo de contadora na Câmara
Municipal de Jóia/RS, na impossibilidade de tomar posse dentro do prazo legal,
por motivo de força maior, requer
prorrogação do prazo de posse em dez dias, conforme Lei Municipal nº 1.310 de 20002; E-mail, recebido do IGAM, comunica o vencimento
do contrato do Igam com a Câmara, e o contato com a equipe para renovação do
mesmo; E-mail, recebido
da Gerência Executiva de Governo Passo Fundo/RS - informações sobre o
contrato de financiamento, celebrado sob o nº 0529734-73/CAIXA entre a Caixa
Economica Federal e o Municipio de Jóia, que tem a finalidade pavimentação,
aquisição de motoniveladora e ampliação de EMEF João Antonio da Conceição. O
valor repassado por conta do recurso da Caixa é três milhões.O prazo previsto
para execução do empreendimento contratado sao seis mese; e outras informações;
Ofício GAB Nº 77/2020, recebido
do Prefeito de Jóia, encaminha o Memorando nº 7/2020, recebido do Setor de Contabilidade, o qual
envia dados contabeis da Câmara para consolidação junto ao Executivo Municipal.;
Ofício n.º 010/2020, recebido
da Diretora Cristina Padilha Muller, solicita patrocínio para a 16ª Integração Cultural ntre Escola, dia 19 de
março de 2020, como: medalhas, valor em
dinheiro para pagmentos dos brinquedos; Of.IBGE/ag.Ijuí /RS n.º
02/2020, recebido do Coordenador
da Agencia do IBGE de Ijuí, solicita cedência do local para a realização da
2ª REPAC Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020. Em anexo ao
documento, a Orientação Técnica Igam nº 10372/2020 e Nota Técnica Igam nº1,
2020,solicitada pela
Câmara. Ofício nº 40/2020/CMV, expedido aos familiares de Helina Bazzan Possobom, envio de
votos de pesa; Ofício nº 41/2020/CMV, expedido ao Prefeito de
Jóia, envio ao Senhor Prefeito dos Projetos de Lei nº 4.277, 4.278, 4.279 e 4..280/2020
, aprovados por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro
de 2020 e as seguintes proposições: Pedido de Providências nº 05 e 06/2020, de
autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita; Ofício nº
42/2020/CMV, expedido ao Coordenador
de Subárea da agencia do IBGE, de
Ijui, informa a indisponibilidade de empréstimo do Plenário do Poder Legislativo, em atendimento ao Of.IBGE/ag.Ijuí
/RS n.º 02/2020, sob protocolo nº 64; Ofício nº 43/2020/CMV, expedido aos familiares de Valadar
Barbosa Marques, envio de votos de pesar; Ofício nº 44/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia, envio de
projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária do dia 2 de março de 2020 e
proposições lidas, nesta sessão; Ofício nº 14/2020 SMS, recebido da
Secretária Municipal de Saúde, solicitam espaços para apresentação em Audiência Pública dos respectivos Relatórios:
Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 3º quadrimentre do ano de 2019 e
o Relatório Anual de Gestão de 2019; Ofício nº 15/2020, recebido da Secretária Municipal de Saúde. Solicita o espaço do Plenário da Câmara para
o dia 25/03/2020 , para realizar o Grupo de Gestantes da Secretaria de Saúde. Após o Senhor Presidente colocou a palavra a
disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas,
manifestaram-se os Vereadores Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Antônio Carlos
Brittes Nico Brittes e Cláudio Rodrigues de Àvila.. Não constando matérias para a ORDEM DO DIA passou-se as Explicações Pessoais, pela ordem de
inscrição manifestaram-se os Vereadores Luis
Carlos Souza Nego da Gaita, Joel
Pereira da Silva Feio da Gaita, Marcos Antônio Moura Pique, Cláudio
Rodrigues de Àvila e Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA, manifestou-se o Vereador Marcos Antônio Moura Pique Lider do PSC, o qual concedeu parte do
espaço de Líder ao Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila. A seguir manifestou-se
o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos
Progressistas; Luis Carlos Souza Nego da Gaita Líder do PDT e Antônio Carlos
Brittes Nico Brittes - Presidente.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove
horas e vinte e nove minutos. Do que, para constar lavrou-se a
presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º.
SECRETÁRIO
PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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