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ATA
DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA
LEGISLATURA, EM 2.03.2020.
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às
dezoito horas, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de
Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os
Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila,
Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Jocinei Boff, Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica
Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique, sob a Presidencia do Vereador Antônio Carlos Brittes Nico Brittes. Invocando a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, efetuando a
leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada. Após, lida e discutida foi aprovada
por unanimidade de votos a Ata da Quarta
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em
24.02.2020. Na sequencia, foi
lido os seguintes EXPEDIENTES: Requerimento nº 03/2020, de autoria da
Vereadora Helena Salete C. G. Ceolin Salete Ceolin, que a Casa envie votos de pesar aos familiares de
Valadar Barbosa Marques; Indicação nº 07/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira
da Silva Feio da Gaita Para que o Prefeito Municipal através da
Secretaria competente realiza a colocação de uma Placa Indicativa de Proibido
Jogar Lixo, na Rua Pedro Brum ao Lado do Valo; Pedido de Providências
nº 07/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita Para que o Poder executivo Municipal, através da Secretaria
competente, recupere bueiro quebrado na Localidade de São João Mirim, sitado na
Travessa dos Chaves na saída do estradão do Rincão dos Machado; Pedido
de Providências nº 08/2020, de
autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita Para que o Poder
executivo Municipal, através da Secretaria competente, recupere bueiro quebrado
na Localidade de São João Mirim, situado na travessa dos Chaves na na saída do
Estradão do Rincão DOS Machado; Pedido de Providências nº 09/2020, de autoria do Vereador de autoria do
Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria competente, determine que seja realizado o empedramento na estrada
da Localidade de São Pedro, essencialmente, na subida rumo a Capelinha, em
direção a Localidade de São Roque; Pedido de Providências nº 10/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos
Souza Nego da Gaita Para que o Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, determine que seja realizada vistoria nos canos de água
na Esquina 21 de Abril, em razão da fala constante de água; Pedido de Providências nº 11/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete C.
G. Ceolin Salete Ceolin Para que a Administração Municipal
determine ao setor competente, para que faça o patrolamento nas estradas gerais
das localidades da Esquina Nova, Rincão dos Machado, Santa Tecla, Rincão dos
Pires e Carajá; Ofício n.º 01720.000.056/2019-0010, recebido da Promotora de Justiça, requisita
a esta Casa cópia da lista de classificação final do certamente, bem como
informe a previsão de nomeação dos candidatos aprovados; Ofício nº
01/2020, recebido da Associação de
Moradores Novo Amanhecer, os quais comunicam aos Senhores Vereadores o
sofrimento com a situação atual que se encontra a comunidade do Reassentamento
Novo Amanhecer, algumas famílias não estão conseguindo colaborar com o
pagamento da luz do poço, tendo outras que arcar com todo o prejuízo para não
ficar sem água, a divida se entende e a comunidade está correndo um sério risco
de corte de energia, neste sentido pedem
colaboração e apoio dos Veredores; Ofício GAB Nº 67/2020, recebido do Prefeito de Jóia encaminhamento
das Leis Municipais de nºs 3.81 a
3.819/2020; Ofício n.º 26/2020/CMV, expedido
ao responsável pelo cartório, em que o Poder Legislativo de Jóia, solicita
o registro da Ata da sessão ordinária nº 045/2019 Pessoa Jurídica; Of.SMA.
007/2020, recebido do Servidor
Oneide José Sassi, em que a Secretaria Municipal de Agricultura,
Departamento Técnico solicitam o espaço da Plenária para uma reunião do Conselho
Municipal da Agricultura, CMA, dia 5 de março as 13h e 30 min.; Ofício
n.º 39/2020/CMV, expedido ao Servidor Oneide José Sassi,
informa a disponibilidade do espaço do Plenário do Poder Legislativo em
atendimento ao Of.SMA. 007/2020, sob protocolo nº 79; Parecer n.º 18, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre
o ofício n.º 066/2020, que encaminha a este Poder os relatórios em anexo com o
resumo que será apresentado na Audiência Pública das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre /2019 Audiência pública
realizada no dia 21 de fevereiro de 2020 .Após o Senhor Presidente
colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as
matérias apresentadas, manifestou se o Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado
Zé da Gaita e Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Passando a
ORDEM DO DIA, com a Leitura do Parecer
n.º 12, pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura, sobre o Projeto de
Lei n.º 4.281/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) no orçamento
vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi colocado o referido
Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos;
Leitura do Parecer n.º 13, pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.282/2020 Autoriza
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e
vinte e um mil reais) no orçamento vigente de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi
colocado o referido Projeto em votação,
sendo aprovado por unanimidade de
votos; Leitura do Parecer n.º 14, pela aprovação
da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.283/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) no
orçamento vigente de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi
colocado o referido Projeto em votação,
sendo aprovado por unanimidade de
votos; Leitura do Parecer n.º 15, pela aprovação
da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.284/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) no
orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi
colocado o referido Projeto em votação,
sendo aprovado por unanimidade de
votos; Leitura do Parecer n.º 16, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.285/2020 Autoriza
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 273.750,00 (duzentos e
setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de
autoria do Prefeito de Jóial, após lido e discutido foi colocado o referido
Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Parecer n.º 17, da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.286/20 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais) no
orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi
colocado o referido Projeto em votação,
sendo aprovado por unanimidade de
votos;Passando as Explicações
Pessoais, pela ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin
Salete Ceolin, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita, Cláudio Rodrigues de Àvila e Marcos Antônio Moura Pique. Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da
PRESIDÊNCIA, manifestou-se o
Vereador José Soleni da Costa Machado
Zé da Gaita Líder dos Progressistas As 19h e 18min, foi registrada a
ausência do Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila,que retirou-se do Plenário por
motivo de doença de familiar(mãe).Seguindo
manifestaram-se os Vereadores Luis Carlos Souza Nego da Gaita Líder do
PDT, Marcos Antônio Moura Pique Líder do PSC e Antônio Carlos Brittes
Nico Brittes - Presidente. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e nove minutos. Do que, para constar lavrou-se a
presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º.
SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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