SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE MARÇO DE 2020.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da nona Legislatura, em 24 de fevereiro de 2020.

2.  Parecer n.º 12, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.281/2020.

3.   Projeto de Lei n.º 4.281/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

4.  Parecer n.º 13, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.282/2020.

5.   Projeto de Lei n.º 4.282/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) no orçamento vigente de autoria do Prefeito Municipal.

6.  Parecer n.º 14, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.283/2020.

7.  Projeto de Lei n.º 4.283/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) no orçamento vigente de autoria do Prefeito Municipal.

8.  Parecer n.º 15, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.284/2020.

9.  Projeto de Lei n.º 4.284/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

10.  Parecer n.º 16, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.285/2020.

11.  Projeto de Lei n.º 4.285/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 273.750,00 (duzentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

12.  Parecer n.º 17, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.286/2020.

13.  Projeto de Lei n.º 4.286/20  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

14.  Parecer n.º 18, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o ofício n.º 066/2020, que encaminha a este Poder os relatórios em anexo com o resumo que será apresentado na Audiência Pública das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre /2019 Audiência pública realizada no dia 21 de fevereiro de 2020.

15.  Requerimento nº 03/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete C. G.  Ceolin Salete Ceolin

16.  Indicação nº 07/2020, de autoria do Vereador Joel  Pereira da Silva Feio da Gaita.

17.  Pedido de Providências nº 07/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

18.  Pedido de Providências nº 08/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.

19.  Pedido de Providências nº 09/2020, de autoria do Vereador de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.

20.  Pedido de Providências nº 10/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.

21.  Pedido de Providências nº 11/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete C. G.  Ceolin Salete Ceolin.

22.  Ofício  n.º 01720.000.056/2019-0010, recebido da Promotora de Justiça.

23.  Ofício nº 01/2020, recebido da Associação de Moradores Novo Amanhecer.

24.  Ofício GAB Nº 67/2020, recebido do Prefeito de Jóia.

25.  Ofício n.º 26/2020/CMV, expedido ao responsável pelo cartório.

26.  Of.SMA. 007/2020, recebido do Servidor Oneide José Sassi.

27.  Ofício n.º 39/2020/CMV, expedido ao Servidor Oneide José Sassi.

28. Parecer n.º 18, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o ofício n.º 066/2020, que encaminha a este Poder os relatórios em anexo com o resumo que será apresentado na Audiência Pública das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre /2019 Audiência pública realizada no dia 21 de fevereiro de 2020.

ORDEM DO DIA

1.  Ata da Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da nona Legislatura, em 24 de fevereiro de 2020.

2.  Parecer n.º 12, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.281/2020.

3.   Projeto de Lei n.º 4.281/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

4.  Parecer n.º 13, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.282/2020.

5.   Projeto de Lei n.º 4.282/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) no orçamento vigente de autoria do Prefeito Municipal.

6.  Parecer n.º 14, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.283/2020.

7.  Projeto de Lei n.º 4.283/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) no orçamento vigente de autoria do Prefeito Municipal.

8.  Parecer n.º 15, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.284/2020.

9.  Projeto de Lei n.º 4.284/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

10.  Parecer n.º 16, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.285/2020.

11.  Projeto de Lei n.º 4.285/20  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 273.750,00 (duzentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

12.  Parecer n.º 17, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.286/2020.

13.  Projeto de Lei n.º 4.286/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM  24.02.2020.

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e três minutos reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin,  Jocinei Boff, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique, sob a Presidencia do Vereador Antônio Carlos Brittes Nico Brittes.  Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Terceira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 17.02.2020. Na sequencia, após a leitura, o Senhor Presidente determinou que fossem baixados a  Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutua  para análise e parecer os seguintes Projetos de Lei:  Projeto de Lei nº 4.281/2020 -  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia; Projeto de Lei nº 4.282/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais) no orçamento vigente, autoria do Prefeito de Jóia; Projeto de Lei nº 4.283/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2963,000,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil Reais) no orçamento vigente, autoria do Prefeito de Jóia; Projeto de Lei nº 4.284/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) no orçamento vigente, autoria do Prefeito de Jóia; Projeto de Lei nº 4.285/2020 -  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 273.750,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais) no orçamento vigente, autoria do Prefeito de Jóia e o Projeto de Lei nº 4.286/2020 -  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.300,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais) no orçamento vigente, autoria do Prefeito de Jóia Após houve a Leitura dos seguintes EXPEDIENTES: Pedido de Providências nº 05/2020 de autoria do Ver. Joel Pereira da Silva-Feio da Gaita - Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente, realize a colocação de 5 cargas de cascalho na estrada que da acesso propriedade do Sr. Elison Roberto Nunes Rodrigues localizado no Assentamento Simon Bolivar, espalhando-as e compactando-as; Pedido de Providências nº 06/2020 de autoria do Ver. Joel Pereira da Silva-Feio da Gaita - Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente, realize a retirada de uma touceira de broto de Cinamomo localizado na Rua 12 de Maio mais precisamente em frente à igreja Oasis da Grassa de Deus, regida pelo Pastor Joarez Padilha; Oficio circular DCF nº 06/2020, recebido do TCE, em atendimento a Decisão n. TP-0543/2019, proferida nos autos do Processo de uniformização de Jurisprudência nº 11565-0200/16-5, informa sobre edição da Súmula nº 25; Oficio nº 34/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal, envia projetos aprovados na Sessão Ordinária do dia 17 de Fevereiro e proposições apresentadas pelos Vereadores; Oficio nº 35/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal, envia informe de rendimentos do Fundo de Investimento da Conta Movimento da Câmara Municipal de Jóia. Oficio nº 36/2020/CMV, expedido ao Promotor de Justiça, atendimento a  solicitação referente ao Ofício nº 01720.000.187/2019-008 sobre  o Projeto de Lei nº 4.257/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de ao para o exercício financeiro para o ano de 2020, foi encaminhado a está Casa Legislativa no dia 02 de dezembro de 2019, com documentos em apenso.Após o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestou se o Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Passando a ORDEM DO DIA,  com a leitura  do Parecer nº 08/2020 pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre Projeto de Lei n.º 4.277/2020 Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 440, 87 ( Quatrocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Sete Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia,após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura  do Parecer nº 09/2020 pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre Projeto de Lei n.º 4.278/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional  Suplementar no valor de R$ 18.221,23( Dezoito Mil e Duzentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia,após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura  do Parecer nº 10/2020 pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre Projeto de Lei n.º 4.279/2020 Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 398,09 (Trezentos e Noventa e oito Reais e Nove Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia; Leitura  do Parecer nº 07/2020 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 11/2020 pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4280/2020 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servente para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Escola, de autoria do Prefeito de Jóia,após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Passando as Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Cláudio Rodrigues de Àvila. Registra-se a solicitação em plenário de envio de votos de pesar aos familiares de Helina Bazzan Possobom Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA, manifestou-se  o Vereador Marcos Antônio Moura Pique Lider do PSC,  José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos Progressistas,  Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Antônio Carlos Brittes Nico Brittes -  Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove  horas e vinte e seis  minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.

1º. SECRETÁRIO  PRESIDENTE

2º SECRETÁRIO    VICE - PRESIDENTE