SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXPEDIENTE
1. Ata
da Sessão Ordinária n.º 02/2020.
2. Parecer
n.º 05, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e
Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.274/2020.
3. Parecer
n.º 05, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.274/2020.
4. Projeto
de Lei n.º 4.274/2020 Altera Art. 1º das Leis
Municipais n.ºs 2.523 de 29 de abril de 2010 e 3.082 de 4 de dezembro de 2013, de
autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer
n.º 06, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e
Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.275/2020.
6. Parecer
n.º 06, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.275/2020.
7. Projeto
de Lei n.º 4.275/20 Reduz o valor das diárias em 12%(doze por cento) no Poder
Executivo de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
8. Parecer
n.º 07, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.276/2020.
9. Projeto
de Lei n.º 4.276/2020 Autoriza abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no
Orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Projeto
de Lei n.º 4.277/2020 Autoriza abertura de crédito
especial suplementar no valor de R$ 440,87 (quatrocentos e quarenta reais e
oitenta e sete centavos) no Orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Projeto
de Lei n.º 4.278/2020 Autoriza abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 18.221,23 (dezoito mil e duzentos e vinte
e um reais e vinte e três centavos) no Orçamento vigente, de autoria do
Prefeito de Jóia.
12. Projeto
de Lei n.º 4.279/2020 Autoriza abertura de crédito especial
suplementar no valor de R$ 398,09 (trezentos e noventa e oito reais e nove
centavos) no Orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Projeto
de Lei n.º 4.280/2020 Autoriza a contratação temporária
de excepcional interesse público de servente para atuarem junto a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura em Escola, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Requerimento
nº 02/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff
Luis Bica Boff.
15. Indicação
nº 03/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff
Luis Bica Boff.
16. Indicação
nº 04/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos
Brittes Nico Brittes.
17. Indicação
nº 05/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos
Souza Nego da Gaita.
18. Indicação
nº 06/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.
19. Pedido de Providências nº 03/2020, de
autoria do Vereador Luis Carlos Souza
Nego da Gaita.
20. Pedido de Providências nº 04/2020, de
autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.
21. Ofício
nº 25/2020, expedido ao Prefeito Municipal.
22. Ofício
nº 27/2020, expedido ao Prefeito Municipal.
23. Ofício
nº 28/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
24. Ofício
nº 29/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
25. Ofício
nº 31/2020, expedido aos familiares de Orozimbo Teixeira.
26. Ofício
nº 32/2020, expedido aos familiares de Roberto de Oliveira
Fockink.
27. Edital
de Convocação Pública.
28. Of.
GAB. N.º 54/2020, recebido do Prefeito Municipal.
29. Of.
GAB. N.º 63/2020, recebido do Prefeito Municipal.
ORDEM DO DIA
1.
Ata da Sessão Ordinária n.º 02/2020.
2.
Parecer n.º 05, da
Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei n.º 4.274/2020.
3.
Parecer n.º 05, da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.274/2020.
4.
Projeto de Lei n.º 4.274/2020 Altera
Art. 1º das Leis Municipais n.ºs 2.523 de 29 de abril de 2010 e 3.082 de 4 de
dezembro de 2013, de autoria do Prefeito de Jóia.
5.
Parecer n.º 06, da
Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei n.º 4.275/2020.
6.
Parecer n.º 06, da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.275/2020.
7.
Projeto de Lei n.º 4.275/20 Reduz
o valor das diárias em 12%(doze por cento) no Poder Executivo de Jóia, de
autoria do Prefeito Municipal.
8.
Parecer n.º 07, da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei n.º 4.276/2020.
9.
Projeto de Lei n.º 4.276/2020 Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais) no Orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
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