SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020. EXPEDIENTE 1. Ata da Sessão Ordinária n.º 01/2020. 2. Parecer n.º 01, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.269/2020. 3. Parecer n.º 01, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.269/2020. 4. Projeto de Lei n.º 4.269/20 Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes temporariamente por excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia. 5. Parecer n.º 02, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.270/2020. 6. Parecer n.º 02, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.270/2020. 7. Projeto de Lei n.º 4.270/20 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de educação infantil e anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. 8. Parecer n.º 03, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.272/2020. 9. Parecer n.º 03, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.272/2020. 10. Projeto de Lei n.º 4.272/20 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.056,72, (noventa e um mil cinquenta e seis reais com setenta e dois centavos) de autoria do Prefeito de Jóia. 11. Parecer n.º 04, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.273/2020. 12. Parecer n.º 04, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.273/2020. 13. Projeto de Lei n.º 4.273/20 Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. 14. Projeto de Lei n.º 4.274/20 Altera Art. 1º das Leis Municipais n.ºs 2.523 de 29 de abril de 2010 e 3.082 de 4 de dezembro de 2013, de autoria do Prefeito de Jóia. 15. Projeto de Lei n.º 4.275/20 Reduz o valor das diárias em 12% (doze por cento) no Poder Executivo de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. 16. Projeto de Lei n.º 4.276/20 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no Orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 17. Indicação nº 01/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. 18. Indicação nº 02/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita. 19. Pedido de Providências nº 01/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. 20. Pedido de Providências nº 02/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. 21. Of. 01720.000.187/2019-0008, recebido do Promotor de Justiça. 22. Ofício GAB nº 46/2020, recebido do Prefeito Municipal. 23. Ofício GE nº 47/2020, recebido do Prefeito Municipal. 24. Ofício nº 23/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal. 25. Ofício nº 21/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana. 26. Ofício Circular DCF N.º 05/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
ORDEM DO DIA 1. Ata da Sessão Ordinária n.º 01/2020. 2. Parecer n.º 01, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.269/2020. 3. Parecer n.º 01, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.269/2020. 4. Projeto de Lei n.º 4.269/20 Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes temporariamente por excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia. 5. Parecer n.º 02, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.270/2020. 6. Parecer n.º 02, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.270/2020. 7. Projeto de Lei n.º 4.270/20 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de educação infantil e anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. 8. Parecer n.º 03, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.272/2020. 9. Parecer n.º 03, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.272/2020. 10. Projeto de Lei n.º 4.272/20 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.056,72, (noventa e um mil cinquenta e seis reais com setenta e dois centavos) de autoria do Prefeito de Jóia. 11. Parecer n.º 04, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.273/2020. 12. Parecer n.º 04, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.273/2020. 13. Projeto de Lei n.º 4.273/20 Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
|
