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ATA
DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA PERÍODO DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A 21 DE
JANEIRO DE 2020 DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 14.1.2020.
Aos quatorze dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e nove minutos reuniram-se,
na primeira Sessão Extraordinaria da Sessão Legislativa Extrtaordinária período
de 14 de janeiro a 21 de janeiro de 2020, no Plenário da Câmara Municipal de
Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os
Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila,
Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Jocinei Boff, Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Souza Nego da
Gaita e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidencia do Vereador Antônio
Carlos Brittes Nico Brittes, Invocando a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, registrando a ausência do Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, em seguida, solicitou ao Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, para a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada. Tendo em vista, o regime de urgência
solicitados pelo Prefeito nos Projetos protocolados na Casa, em 10 de janeiro
de 2020, suspende-se o recesso, conforme convocação expedida aos Senhores
Vereadores, para a Sessão Legislativa Extraordinária, por este motivo os
Projetos recebidos constantes na Pauta da Sessão serão baixados as Comissões Permanentes
da Casa, para análise e parecer, em conformidade com Regimento Interno. Em
Plenário, juntamente com o Presidente da Casa, os demais Vereadores presentes
decidiram e acordaram que os Projetos em pauta, serão baixados a COMISSÃO REPRESENTATIVA de
2020, para análise e parecer, sendo: Projeto
de Lei n.º 4.261/2020 -
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 998,296,46
(Novecentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e
Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo Regime de
Urgência, baixado para a Comissão Reprsentativa para análise e parecer; Projeto de Lei n.º 4.262/2020 - Autoriza
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e
Quarenta Mil Reais) no Orçamento de autoria do Poder Executivo - Regime de
Urgência, baixado para a Comissão Reprsentativa para análise e parecer; Projeto de Lei n.º 4.263/2020 Autoriza
Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil
Reais) no Orçamento Vigente, de autoria
do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a Comissão Reprsentativa
para análise e parecer; Projeto de Lei
n.º 4.264/2020 Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no
valor de R$ 1.296.935,85 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Seis Mil e
Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no Orçamento
Vigente Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento
Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a
Comissão Reprsentativa para análise e parecer; Projeto de Lei n.º 4.265/2020 Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000.00 (Vinte e Dois Mil Reais) no
Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado
para a Comissão Representativa para análise e parecer; Projeto de Lei n.º 4.266/2020 Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 24.433,62 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos
e Trinta e Três reais e Sessenta e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de
autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a Comissão
Reprsentativa para análise e parecer; Projeto
de Lei n.º 4.267/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do
Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a Comissão Representativa
para análise e parecer e o Projeto de
Lei n.º 4.268/2020 Concede Revisão Anual nos Vencimentos, Salários e
Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria
do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a Comissão Representativa
para análise e parecer; O Senhor Presidente registrou que os integrantes da
Comissão Representativa, comunicaram a
reunião dia 16 de janeiro, as 8h, para
decisões aos projetos baixados para análise e parecer, também que para agilizar
o andamento dos trabalhos, os projetos em pauta já foram encaminhados ao IGAM
solicitando Orientaçõs Técnicas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os
trabalhos às dezoito horas e quarenta minutos.
Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo
Plenário, vai devidamente assinada.
MARCOS ANTÔNIO MOURA PIQUE ANTÔNIO CARLOS BRITTES NICO BRITTES
1º.
SECRETÁRIO
PRESIDENTE
CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA LUIS CARLOS
SOUZA NEGO DA GAITA
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
ATA
DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PERÍODO DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A 21 DE
JANEIRO DE 2020 DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA,
EM 21.1.2020.
Aos vinte e um dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e cinco minutos reuniram-se,
em Sessão Extraordinaria da Sessão Legislativa Extrtaordinária, período de 14
de janeiro a 21 de janeiro de 2020, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia,
sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os
Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila,
Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Jocinei Boff, José Soleni da Costa Machado
Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff e Marcos Antônio Moura - Pique.
Sob a Presidencia do Vereador Antônio Carlos Brittes Nico Brittes. Invocando
a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, registrando a ausência dos Vereadores Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Luis Carlos Souza
Nego da Gaita, em seguida, solicitou
ao Vereador José Soleni da Costa Machado
Zé da Gaita para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Inicialmente
o Senhor Presidenteinformou que os integrantes da Comissão Representativa, decidiram
por não emitir parecer aos Projetos que foram baixados para análise e parecer
na Sessão Extraordinária dia 14 de janeiro de 2020, conforme decisões
registradas na Ata nº 1/2020 da Comissão
Representativa, a qual encontra-se cópia
em apenso aos Projetos. Passando a ORDEM DO DIA com a leitura, discussão
e votação simbólica dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º
4.261/2020 -
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 998,296,46
(Novecentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e
Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo Regime de
Urgência, sendo aprovado por todos
os presentes; Projeto de Lei n.º
4.262/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de
Urgência, sendo aprovado por todos
os presentes; Projeto de Lei n.º
4.263/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de
Urgência, sendo aprovado por todos
os presentes; Projeto de Lei n.º
4.263/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de
Urgência, sendo aprovado por todos
os presentes; Projeto de Lei n.º
4.264/2020 Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no
valor de R$ 1.296.935,85 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Seis Mil e
Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no Orçamento
Vigente Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento
Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes; Projeto de Lei n.º 4.265/2020 Autoriza
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000.00 (Vinte e
Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de
Urgência, sendo aprovado por todos
os presentes; Projeto de Lei n.º
4.266/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 24.433,62 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Três reais e Sessenta
e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime
de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes; Projeto de Lei n.º 4.267/2020 Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento
Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes.
Seguindo, efetuou-se a leitura, discussão e votação simbólica da EMENDA RETIFICATIVA Nº 1/2020, de
autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei n.º 4.268/2020, sendo aprovada por todos os presentes,
posteriormente após leitura, discussão e votação simbólica foi aprovado por todos os presentes o Projeto
de Lei n.º 4.268/2020, Concede Revisão Anual nos Vencimentos, Salários e
Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria
do Poder Executivo - Regime de Urgência, em acordo a EMENDA
RETIFICATIVA Nº 1/2020. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e nove minutos. Do que, para
constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai
devidamente assinada.
MARCOS ANTÔNIO MOURA PIQUE ANTÔNIO CARLOS BRITTES NICO BRITTES
1º.
SECRETÁRIO PRESIDENTE
CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA LUIS CARLOS
SOUZA NEGO DA GAITA
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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