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DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
NONA LEGISLATURA, EM 07.10.2019
Aos sete dias do
mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quatro minutos
reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à
Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico
Brittes, Cláudio Rodrigues de
Ávila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin,
Jocinei Boff, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni
da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luís Bica Boff,
Luís Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob
a Presidência do Vereador Cláudio
Rodrigues de Ávila. Havendo quórum e invocando a proteção de
Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada.
Após foi realizada a leitura do
projeto de lei nº 4.245/2019 Autoriza o Município de Jóia a firmar
Acordo de Cooperação com a INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO CENTRAL IMEMBUÍ
MICROFINANÇAS, de autoria do Prefeito de Jóia. Tendo sido posteriormente
determinado para baixa às comissões permanentes da casa, para análise e
parecer. Na sequência foi lido os seguintes expedientes: Requerimento nº
56/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique. Solicito que
o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador as
seguintes informações, relacionadas a Secretaria de Saúde de Jóia: 1) Quais são as Equipes PSF; 2) Quem faz parte de cada uma das Equipes PSF; 3) Em qual localidade que cada Equipe PSF,
atende em nosso Município; 4) Quais os
dias que as Equipes PSF vão atender no interior do Município. OF. CI Nº.
024/2019, recebido do Controle Interno, convocando os servidores do Poder
Legislativo de Jóia, Jeferson Douglas de Oliveira Padilha, João Carlos de
Jesus, José Lucas da Silva, Maria E. Massuquini Teixeira e Marileia Boff Silva
para reunião na sala do Controle Interno, no dia 30 de setembro de 2019. OFÍCIO
Nº 02/2019, recebido da GEOMAC, informando formalmente ao Legislativo a
alteração de horário da Audiência Pública referente ao Plano Ambiental de
Conservação e Uso do Entorno do Reservatório PACUERA, do empreendedor Boa
Vista do Cadeado Energia LTDA, quanto a instalação da CGH Igrejinha no Rio
Ijuizinho. A Audiência Pública acontecerá no dia 27 de novembro de 2019, às 19
horas, junto a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jóia. Of. nº
122/2019, da Secretária Municipal de Saúde de Jóia, encaminhando ao Legislativo
cópia do Relatório de Gestão referente ao 2º quadrimestre do ano de 2019 para
análise. Of. nº 124/2019, da
Secretária Municipal de Saúde de Jóia, solicitando o empréstimo do espaço do
Plenário da Câmara de Vereadores, para Curso de Treinamento que será ministrado
para a Equipe de Secretaria de Saúde sobre o Sistema de Prontuário Eletrônico
E-SUS, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2019. Ofício
Circular DCF nº 32/2019, recebido do Tribunal de Contas, o qual trata do
e-protocolo Tomada de Contas Especial, que será disponibilizado, a partir de
18 de agosto de 2019. Informa-se, também, que os processos de tomadas de contas
especial, em meio físico, não serão mais aceitos no Setor de Protocolo deste
Tribunal a partir de 1º de outubro de 2019. Ofic. Nº 360/2019, recebido
do Prefeito Municipal, informando ao Legislativo que as Proposições referentes
aos Pedidos de Providências dos Vereadores foram encaminhadas as Secretarias
competentes para que esta tome conhecimento e possam assim atender os pedidos.
Outrossim, respondendo as Indicações e Requerimentos dos Vereadores. Ofício
GAB nº 361/2019, recebido do Prefeito Municipal, referindo-se ao oficio nº
228/2019, respondendo as Indicações e Requerimentos dos Vereadores. Ofício
GAB nº 362/2019, recebido do Prefeito Municipal, informando ao Legislativo
que as Proposições referentes aos Pedidos de Providências dos Vereadores foram
encaminhadas as Secretarias competentes para que esta tome conhecimento e
possam assim atender os pedidos. Outrossim, respondendo as Indicações e
Requerimentos dos Vereadores. Ofício GAB nº 365/2019, recebido do
Prefeito Municipal, solicitando ao Legislativo o encaminhamento de manifestação
do Legislativo Municipal referente as ações a serem realizadas pelo mesmo, para
o exercício seguinte, e que devem constar no Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias LDO 2020. OF. GE Nº 369/2019, recebido do Prefeito
Municipal, solicitando ao Legislativo a devolução do Projeto de Lei nº
4.236/2019, para realização de emendas necessárias. OF. GE Nº 373/2019 -
GAB, recebido do Prefeito Municipal, solicitando ao Legislativo que
desconsidere o Ofício nº 369/2019, sob o protocolo nº 497 desta
data, devido o mesmo resultar aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de
setembro de 2019. Ofício GAB nº 374/2019, recebido do Prefeito
Municipal, informando ao Legislativo que a Proposição referente ao Pedido de
Providências de Vereador foi encaminhada a Secretaria competente para que esta
tome conhecimento e possam assim atender o pedido. Outrossim, respondendo as
Indicações e Requerimentos dos Vereadores. Ofício GAB nº 375/2019,
recebido do Prefeito Municipal, informando ao Legislativo que as Proposições
referentes aos Pedidos de Providências dos Vereadores foram encaminhadas as
Secretarias competentes para que esta tome conhecimento e possam assim atender
os pedidos. Ofício GAB nº 376/2019, recebido do Prefeito Municipal,
informando ao Legislativo que as Proposições referentes aos Pedidos de
Providências dos Vereadores foram encaminhadas as Secretarias competentes para
que esta tome conhecimento e possam assim atender os pedidos. Após o Senhor
presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento
sobre as matérias apresentadas, manifestam-se os Vereadores Joel Pereira da
Silva Feio da Gaita, Luís Carlos Boff Luís Bica Boff, Marcos Antônio Moura
Pique, Cláudio Rodrigues de Ávila Presidente, José Soleni da Costa Machado
Zé da Gaita. Passando a ordem do dia com a leitura do Ofíc. Nº
356/2019, recebido do Prefeito Municipal, encaminhando ao Poder
Legislativo, os relatórios com o resumo do que será apresentado na Audiência
Pública de Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019, no dia 23 de setembro
de 2019. Leitura do Parecer nº 83/2019, pela aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Demonstração do
Cumprimento das Metas Fiscais por parte do Poder Executivo na audiência pública
de 23 de setembro de 2019, referente ao 2º quadrimestre de 2019. Após ter sido
colocado para votação simbólica foi aprovado por unanimidade de votos. Leitura
do parecer nº 53 pela rejeição por maioria de votos da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do
parecer nº 78 pela aprovação por maioria de votos da Comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.222/2019
Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, estabelecidos
na Lei Municipal nº 2.621/2010, de autoria do Prefeito de Jóia. Após ter sido
colocado para votação simbólica foi aprovado por maioria votos. Sendo que o
Vereador Marcos Antônio Moura Pique votou desfavorável. Demais vereadores
votaram favoráveis. Leitura do parecer nº 75 pela aprovação por maioria de
votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto
de Lei nº 4.243/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 3.000.000,00 (três Milhões de Reais) no Orçamento Vigente, de
autoria do Prefeito de Jóia. Após ter sido colocado para votação simbólica foi
aprovado por maioria de votos. Sendo que o Vereador Marcos Antônio Moura
Pique votou desfavorável. Demais vereadores votaram favoráveis. Leitura do
parecer nº 76 pela aprovação por unanimidade de votos da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do
parecer nº 82 pela aprovação por unanimidade de votos da Comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.244/2019
Acrescenta o parágrafo único à Lei nº 3.048, de 17 de setembro de 2013, que
define a atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do
adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo
Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora. Após ter sido
colocado para votação simbólica foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir
passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Manifestaram-se os Vereadores Luís Carlos
Souza Nego da Gaita solicitou voto de pesar para Idéta Kremer
Andreatta, Joel Pereira da Silva Feio
da Gaita se somou ao colega Vereador que se manifestou anteriormente e
também solicitou voto de pesar para Idéta Kremer Andreatta, Luís Carlos Boff
Luís Bica Boff se somou aos demais colegas vereadores e também solicitou voto de pesar para Idéta Kremer
Andreatta, Antônio Carlos Brittes Nico Brittes se somou aos demais
colegas vereadores e também solicitou
voto de pesar para Idéta Kremer Andreatta, José Soleni da Costa Machado Zé
da Gaita se somou aos demais colegas vereadores e também solicitou voto de pesar para Idéta kremer
Andreatta, Cláudio Rodrigues de Ávila Presidente se somou aos demais
colegas vereadores e também solicitou
voto de pesar para Idéta Kremer Andreatta.
Nasequência, passou-se as COMUNICAÇÕES DE LIDERES e DA
PRESIDÊNCIA, manifestou-se o Vereador Marcos Antônio Moura Pique, após
esse pronunciamento o Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita com a
permissão do Presidente retirou-se da sessão devido à problemas familiares, José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luís Carlos Souza Nego da Gaita cedeu
um minuto de seu tempo ao Vereador Luís Carlos Boff Luís Bica Boff,
Cláudio Rodrigues de Ávila Presidente. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente encerrou os trabalhos as vinte horas e cinquenta e quatro minutos.
Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo
Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE |
