ATA
DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA NONA LEGISLATURA, EM 30.09.2019
Aos 30 dias do mês
de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e dez minutos
reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à
Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico
Brittes, Cláudio Rodrigues de
Ávila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin,
Jocinei Boff, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni
da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luís Bica Boff,
Luís Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob
a Presidência do Vereador Cláudio
Rodrigues de Ávila. Havendo quórum e invocando a proteção de
Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada.
Após foi realizada a leitura do Of.
GE N°359/2019, recebido do prefeito municipal sobre o Projeto de Lei nº
4.238/2019, que trata do financiamento de R$ 3.000.000,00 para amplas
melhorias neste município. Em seguida a presidência colocou a palavra a
disposição do S.r. prefeito Municipal Adriano Marangon de Lima para falar sobre
o assunto referido. Na sequência foi lido os seguintes expedientes; Pedido de Providências nº 94/2019, de
autoria do Vereador Luís Carlos Souza Nego da Gaita. Para que a Administração
Municipal, através do setor responsável providencie a colocação de uma lixeira
com tampa, conforme sugestão de foto em anexo, na Vila São José, próximo do
cachorrão, em frente à escola Dr. Edmar Kruel. Pedido de Providências nº 95/2019, de autoria do Vereador Cláudio
Rodrigues de Ávila Presidente. Para que a administração Municipal, através da
Secretaria competente passe o rolo compactador na estrada que foi empedrada que
entra para propriedade do senhor Nei Mai, na localidade do grupo 5, no
assentamento Rondinha. Pedido de Providências
nº 96/2019, de autoria do Vereador Jocinei Boff. Para que o Poder Executivo
através da secretaria competente, faça a troca de todas as lâmpadas queimadas
da iluminação pública, na localidade de São José. Pedido de Providências nº 97/2019, de autoria do Vereador Jocinei
Boff. Para que a Administração Municipal, através da secretaria de obras,
providencie a troca das mangas pretas, por canos de PVC, na rede de água da rua
Vitório Weber, na localidade de São José. Pedido
de Providências nº 98/2019, de autoria do vereador Antônio Carlos Brittes.
Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda
o concerto de dois bueiros próximos as residências dos senhores Paulo Maua e
Aldone Cerezer e também faça o patrolamento e encascalhamento na estrada geral
nessas localidades. Pedido de
Providências nº 99/2019, de autoria do vereador Marcos Antônio Moura
Pique. OF. CI Nº. 023/2019, recebido
do controle interno solicitando a cópia da Ficha de Bordo do veículo placa ITC
0988, relativo ao período de outubro de 2018 e também a cópia do ponto
eletrônico de todos os servidores (efetivos e comissionados) do Poder
Legislativo referente ao mês de setembro de 2018. OF. Nº81/2019, recebida da Diretora da APAE convidando o presidente
e demais vereadores e funcionários do Poder Legislativo a participar da XIII
Olimpíadas Regionais das Apaes que irá acontecer no Ginásio Municipal de Ijuí-
Wilson Manica com início às 8:30 dia 04 de outubro. OF. GE Nº 358/2019, recebido do Prefeito Municipal solicitando a
disponibilização doPlenário
Jovêncio José Pedroso, para realização de uma audiência pública referente a LDO
(lei de diretrizes orçamentárias) do ano de 2020, que realizar-se-á dia 30 de
setembro de 2019, às 09 horas. OF. GE Nº
363/2019 GAB, recebido do Prefeito de Jóia encaminhando informações
solicitadas pelo Vereador Marcos Antônio Moura Pique, sob ofício nº 1/2019. Oficio nº 241/2019,
expedido a contadora do Controle interno de Jóia encaminhando cópia da Ficha de
Bordo do Veículo Placa ITC 0988, relativo ao período de outubro de 2018 e cópia
do ponto dos servidores efetivos do Poder Legislativo, referente ao mês de
setembro de 2018. Informando, ainda, que os servidores comissionados não
estavam submetidos ao ponto eletrônico no ano de 2018. Ofício nº 242/2019, expedido ao Prefeito de Jóia, encaminhando
Proposições para as devidas providências, lidas na Sessão Ordinária do dia 23
de setembro de 2019. Após o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição
dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas,
manifestaram-se a Vereadora Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin - Salete Ceolin e os Vereadores Jocinei Boff, Luís Carlos Souza Nego da Gaita, Marcos Antônio Moura - Pique, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita,Luís Carlos Boff - Bica Boff. Passando a ordem do dia com a leitura
do parecer n° 53 pela rejeição por maioria de votos da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do
parecer n° 78 pela aprovação por maioria de votos da comissão Orçamento,
Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.222/2019 Altera
o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, estabelecidos na Lei
Municipal nº 2.621/2010, de autoria do Prefeito de Jóia. Após ter sido colocado
para votação simbólica houve o pedido de vista pelo vereador Marcos Antônio
Moura Pique. Leitura do parecer n° 52 pela aprovação por maioria de votos da
Comissão de Constituição, justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Leitura do parecer n° 77 pela aprovação por maioria de votos da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº
4.236/2019 Autoriza o Poder
Executivo a alienar bens municipais inservíveis e sucatas, para leilão público,
de autoria do Prefeito de Jóia. Após ter sido colocado para votação
simbólica foi aprovado por maioria de votos, sendo que o vereador Marcos
Antônio Moura Pique votou desfavorável. Demais vereadores votaram favoráveis.
Leitura do parecer n° 51 pela aprovação por unanimidade de votos da comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do
parecer n° 74 pela aprovação por unanimidade de votos da Comissão de Orçamento,
Finanças, tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.238/2019 Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras
providências. De autoria do Poder Executivo. Após ter sido colocado para
votação simbólica foi aprovado por maioria de votos, sendo que o vereador
Marcos Antônio Moura - Pique votou desfavorável. Demais vereadores votaram
favoráveis. Leitura do parecer n° 75 pela aprovação por maioria de votos da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto
de Lei nº 4.243/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três Milhões de Reais) no Orçamento
Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Após ter sido colocado para votação
simbólica teve pedido de vista do vereador Marcos Antônio Moura - Pique. A
seguir passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Manifestaram-se os vereadores José
Soleni da Costa Machado- Zé da Gaita,
Joel Pereira da Silva- Feio da gaita, Luís
Carlos Souza- Nego da gaita, Luís
Carlos Boff- Luis Bica Boff, Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Marcos Antônio Moura - Pique. Na
sequência, passou-se asCOMUNICAÇOES
de LIDERES e DA PRESIDÊNCIA. Manifestou-se o Vereador José Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos as vinte horas e quarenta e
três minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e
aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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