ATA
DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA NONA LEGISLATURA, EM 23.09.2019
Aos vinte e três
dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e seis
minutos reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia,
sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes
Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves
Ceolin Salete Ceolin, Jocinei Boff, Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff
Luís Bica Boff, Luís Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura -
Pique. Sob a Presidência do Vereador Cláudio Rodrigues de
Ávila. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada. Após
foi aprovada por unanimidade de
votos a ata da Sessão Ordinária nº
033/2019 e também por unanimidade de votos foi aprovada a ata da sessão
extraordinária n°03/2019. Na sequência foi lido os seguintes
expedientes; Pedido de Providências nº
90/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para
que a Administração Municipal através da Secretaria Competente faça o
desentupimento de dois bueiros, na estrada geral, da localidade de Rincão dos
Machados, um antes da Residência do Senhor Rui Quadros e outro depois de sua
residência. Também fazer a troca dos Tubos de Concreto, no bueiro, entre as
Propriedades do Sr. Orlando e João de Deus, na localidade do Caraja Grande; Pedido de Providências nº 91/2019, de
autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que o Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento da
estrada geral na localidade Rincão dos Machados, iniciando no travessão, logo
após a residência do Senhor João de Deus, passando em frente as propriedades
dos Senhores Gabriel Machado, Rui Quadros, Olmiro Machado, Joaquim Mendes até a
Granja do Senhor Celso Poletto. Pedido
de Providências nº 92/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura
Pique. Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável pela
iluminação pública do perímetro urbano faça a troca das lâmpadas de iluminação
pública, quebradas e queimadas, na Rua Odorico Caldeira do Amaral. Pedido de Providências nº 93/2019, de
autoria do Vereador Antônio Carlos Brittes Nico Brittes. Para que a
Administração Municipal, através do setor responsável providencie a colocação
de lixeiras com tampa, conforme sugestão de foto em anexo, nos pontos de maior
circulação de pessoas, na nossa cidade. Of.
nº 233/2019, expedido a Promotora de Justiça, encaminhado cópia da
exposição de motivos da Lei nº 3.748/2019. Of.
nº 020/2019, recebido do Controle Interno, encaminhando a avaliação
realizada pelo TCE-RS nos Portais de Transparência das Câmaras, referente ao
exercício de 2019. Ofício Circular DCF nº 35/2019, recebido do Tribunal de Contas, informando
que a avaliação realizada pelo TCE-RS nos Portais de Transparência das
Prefeituras e das Câmaras, referente ao exercício de 2019, foi concluída. E-mail, recebido da Diretora da Escola
Silva Jardim, agradecendo o empréstimo das bandeiras com os mastros, para o
desfile cívico. Ofício GE nº 342/2019, recebido ao Prefeito Municipal,
informando que a partir de 16 de setembro de 2019, todos os documentos a serem
protocolados neste Poder Executivo deverá ser impresso em três vias originais.
Of. de Gabinete Nº 51/2019, recebido
do Juiz de Direito da Comarca de Augusto Pestana, recebido do Juiz de Direito da Comarca de
Augusto Pestana, convidando Vereadores e Servidores para participarem do
Projeto Ronda da Cidadania, que será realizado nas dependências do Ginásio de
Esportes Municipais de Jóia, na data de 29 de novembro de 2019, com início às
9h30min. Of. nº 239/2019, expedido
ao Juiz de Direito, comunicando que esta Casa Legislativa, dispõe a
participação no evento, criando um espaço onde disponibilizará informações aos
interessados, acerca das atribuições institucionais do Poder Legislativo
Municipal, desempenhado pela Câmara de Vereadores. Após o Senhor Presidente colocou a
palavra a disposição dos vereadores para pronunciamento sobre as matérias
apresentadas, manisfestaram-se os vereadores Joel Pereira da Silva- Feio da Gaita, Luís Carlos Boff - Bica Boff,
Marcos Antônio Moura - Pique, Antônio Carlos Brittes - Nico Brittes e Cláudio
Rodrigues de Ávila- Presidente. Passando a ordem do dia com a leitura do
parecer n° 53 pela rejeição por maioria de votos da Comissão de Constituição,
Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do parecer n° 78 pela
aprovação por maioria de votos da comissão orçamento, finanças, tributação e
infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.222/2019 Altera o
número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, estabelecidos na Lei
Municipal nº 2.621/2010, de autoria do Prefeito de Jóia. Após ter sido colocado
para votação simbólica houve o pedido de vista pelo vereador Antônio Carlos
Brittes - Nico Brittes. Leitura do parecer n° 79 pela aprovação por unanimidade
de votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre
o Projeto de Lei nº 4.239/2019 Autoriza abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no
orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. Após ter sido colocado
para votação simbólica foi aprovado por unanimidade de votos. Leitura do parecer
n° 54 pela aprovação por unanimidade de votos da comissão de constituição,
justiça, redação final e desenvolvimento social. Leitura do parecer n°80 pela
aprovação por unanimidade de votos da comissão de orçamento, finanças,
tributação e infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.240/2019 Autoriza
a contratação temporária de excepcional interesse público de serventes para
atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura em escolas, de
autoria do Prefeito de Jóia. Após ter sido colocado para votação simbólica foi
aprovado por unanimidade de votos. Leitura do parecer n° 81 pela aprovação por
unanimidade de votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº
4.242/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de
R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no orçamento vigente, de autoria do
Prefeito de Jóia. Após ter sido colocado para votação simbólica foi aprovado
por unanimidade de votos. A seguir passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Manifestaram-se os vereadores Luis Carlos Boff- Bica Boff, Marcos Antônio
Moura-Pique, José Soleni da Costa Machado- Zé da Gaita, Joel Pereira da Silva-
Feio da gaita, Luís Carlos Souza- Nego da gaita e Cláudio Rodrigues de Ávila-
Presidente. Na sequência, passou-se asCOMUNICAÇOES de LIDERES e DA PRESIDÊNCIA. Manifestou-se o vereador José Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita,
Marcos Antônio Moura - Pique e Cláudio Rodrigues de Ávila - Presidente.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos as
dezenove horas e cinquenta e três minutos. Do que, para constar lavrou-se a
presente Ata que, após lida e aprovada pelo plenário, vai devidamente assinada.
1º.
SECRETÁRIO
PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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