ATA
DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
NONA LEGISLATURA, EM 19.08.2019.
Aos dezenove dias do mês de agosto
do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e dez minutos reuniram-se,
ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar
Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio
Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete
Ceolin, Jocenei Boff, Joel Pereira da
Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Maria Madalena de Lima Machado e Marcos Antônio Moura
- Pique. Sob a Presidencia do Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila. Havendo
quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.
Após foi aprovada por unanimidade de
votos a Ata da Sessão Ordinária nº 028/2019.Na sequencia foi lido
os seguintes EXPEDIENTES:Pedido
de Providências nº 76/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio
da Gaita - Para que o Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento da estrada
que liga São José ao Assentamento Rondinha; Pedido de Providências
nº 77/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Brittes Nico Brittes - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente,
realize a manutenção do bueiro na entrada da propriedade do Sr. João Brittes,
no Assentamento Ceres; Convocação,
expedida à 1º Suplente de Vereador Mirim Josieli Daiara Sarturi, para
assumir a vaga ocasionada pela extinção
do mandato do Vereador Mirim Adailson dos Santos Farias Junior, a contar de
05 de agosto de 2019, pelo fato que o mesmo informou a Casa que irá residir em
outro Município; Ofício 00072/2019,
recebido da Gerência da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, na condição
de fornecedora de energia elétrica para a iluminação pública e próprios dessa
Prefeitura, vem apresentar informações relativas aos gastos futuros e dívidas
contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e
convênios, a fim de que eles sejam observados na formulação da Lei Orçamentária
desse município, que será aplicada durante o exercício de 2020, somando-se a
eles as atualizações monetárias previstas, juros legais e reajustes na tarifa
de energia elétrica que vierem a ser autorizados pelo órgão Regulador; OF. GE. Nº 293/2019, recebido do Prefeito
de Jóia, informando que as proposições dos Vereadores, foram encaminhadas
às Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possa atender
seus pedidos. Outrossim, respondendo requerimento de Vereador; OF. GE. Nº 297/2019, recebido do Prefeito
de Jóia, informando que as proposições dos Vereadores, foram encaminhadas
às Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possa atender
seus pedidos. Outrossim, respondendo Indicação de Vereador; OF. GE. Nº 298/2019, recebido do Prefeito
de Jóia, informando que as proposições dos Vereadores, foram encaminhadas
às Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possa atender
seus pedidos. Outrossim, respondendo Indicações e Requerimentos dos Vereadores;
Ofício Circ. DCF nº 32/2019, recebido do
Diretor de Controle e Fiscalização, o qual trata do e-protocolo Tomada de
Contas Especial, que será disponibilizado, a partir de 19 de agosto de 2019,
no Processo Eletrônico e-TCERS; Ofício
IBGE/AG. Ijuí nº 002/2019, recebido do Coordenador de Área do IBGE, convidando
para participar de Reunião Preparatória do Censo Democrático 2020, na Câmara de
Vereadores de Jóia, dia 20 de agosto de 2019, às 9 horas, com a seguinte
missão: Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua
realidade e ao exercício da cidadania.Convite,
recebido da APAE, convidando para participar do almoço beneficente em
comemoração aos 21 anos da Instituição, dia 22 de agosto de 2019, às 12 horas,
no Salão Paroquial de Jóia; Ofício nº
200/2019, expedido aos líderes do Movimento por Manutenção, Conserto e Reforma
das Rodovias da RS 377, RS 522 e RS 168, fazendo a entrega da Moção, apresentada pelo Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Após
o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias
apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes e Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita. Passando a ORDEM DO DIA foi
lido, discutido e aprovado por
unanimidade de votos o Requerimento nº 45/2019, de autoria da
Vereadora Maria Madalena de Lima Machado -
A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa
Excelência, com base no Art. 21, XXI da Lei Orgânica Municipal e Art. 215, do
Regimento Interno, requerer após ouvido o Plenário, seja CONVOCADA a Senhora Jussara
Bazzan, Secretária da Assistência
Social, para fazer o uso da Tribuna
Livre, em Sessão Ordinária, para
prestar informações referente ao requerimento nº 36/2019, em anexo, conforme o
Ofício GAB nº 274/2019, recebido do Prefeito de Jóia. A seguir, passou-se
as EXPLICAÇÕES
PESSOAIS manifestaram-se os Vereadores Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Marcos Antônio Moura Pique, Maria Madalena de Lima Machado,José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Cláudio Rodrigues de Ávila o qual passou a Presidencia dos
trabalhos ao Vice Presidente para pronunciar-se, retomando os trabalhos Passando
as COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES e DA PRESIDÊNCIA usou do
espaço a Vereadora Helena Salete
Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin Vice-Líder do PDT, Marcos Antônio
Moura Pique Líder do PSC, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita
Líder dos Progressistas e Cláudio Rodrigues de Ávila Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte minutos. Do que,
para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário,
vai devidamente assinada.
1º.
SECRETÁRIO
PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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