ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 05.08.2019.
Aos
cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quatro
minutos, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia,
sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico
Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin
Salete Ceolin, Jocenei Boff, Joel
Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da
Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff,
Maria Madalena de Lima Machado e
Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidencia do Vereador Cláudio Rodrigues
de Àvila. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após foi aprovada
por unanimidade de votos a Ata da
Sessão Ordinária nº 026/2019.A
seguir, a Presidência determinou que
fosse baixado as Comissões Permanentes da Casa para
análise e parecer os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º
4.222/2019 Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de
Enfermagem, estabelecidos na Lei Municipal nº 2621/2010, de autoria do Prefeito
de Jóia. Projeto de Lei n.º
4.223/2019 Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de
direito de uso de equipamentos de domínio Municipal, de autoria do Prefeito de
Jóia. Na sequencia foi
lido os seguintes EXPEDIENTES: Requerimento, de autoria do
Vereador Mirim Adailson dos Santos Farias Junior, o qual informa que residirá fora
do município de Jóia. Em virtude da informação que irá residir noutro Município
e conforme determina nosso Regimento Interno, em seu Art. 17, IV, a presidência
declarou entinto o mandato do Vereador Mirim Adaílson dos Santos Farias Junior
e determinou a Casa a convocação de sua suplemente; Indicação nº 24/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva
Feio da Gaita - Que o Prefeito Municipal de Jóia tire um dia da semana para
realizar visitas nas Empresas de nossa cidade. Pedido de Providências nº 72/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira
da Silva Feio da Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, realize o reparo em uma Boca de Lobo localizada na Rua
Otavio Valentini, mais precisamente no término do terreno do Posto CCA, em
frente a Semear. OF. GE. Nº 267/2019, recebido do
Coordenador de Administração e Finanças - Encaminha comprovação de suplementações, em atendimento ao Ofício nº
124/2019, desta Casa. OF. GE. Nº 268/2019, recebido do Prefeito de Jóia - Solicita
recursos orçamentários, para manutenção geral do poço Artesiano localizado no
Assentamento Rondinha Grupo 2. OF. GE.
Nº 269/2019, recebido do Prefeito de Jóia - Referente Ofício 149/2019 desta
Casa, informando que as proposições referentes aos pedidos de Providencias
1,2,3,4 e 5/2019, foram encaminhadas as Secretárias competentes para que estas
tomem conhecimento e possam assim atender os pedidos e também respostas as indicações
n°1,2,3,4,5 e 6//2019 e requerimento n° 1/2019, dos Vereadores Mirins. A
Presidência comunicou que serão encaminhados o documento com as respostas aos Vereadores Mirins. OF. GE. Nº
272/2019, recebido do Prefeito de Jóia, envia Memorando n°
16/2019 do Setor de Contabilidade ao
qual refere-se a informações solicitadas no oficio n°148/2019, desta Casa. Ofício Circular DCF nº 29/2019, recebido do
Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul - Informa que foi
publicada no portal do TCE, a versão 1.0 dos Ementários da classificação por
natureza da Receita e Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Sul. Após o Senhor Presidente colocou a palavra à
disposição dos Vereadores para pronunciamento
sobre as matérias apresentadas, não houve interesse de nenhum Vereador em
manifestar-se. Não havendo materías na ORDEM DO DIA, passou-se as EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, sendo 18h e 30
minutos, momento em que o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita,
solicitou permissão a presidência para ausentar-se do Plenário, por motivo de
saúde na família, o Presidente concedeu permissão para o mesmo retirar-se. Seguindo pela ordem de
inscrição manifestaram-se os Vereadores Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff, Marcos
Antônio Moura Pique, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Cláudio
Rodrigues de Ávila o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao Vice
Presidente para pronunciar-se, retomando os trabalhos registrou a solicitação
para o envio de votos de pesar ao familiares de Marcolino Alves. Passando as
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e DA
PRESIDÊNCIA usou do espaço o Vereador
Marcos Antônio Moura Pique Líder do
PSC e Cláudio Rodrigues de Ávila Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e treze minutos. Do que, para constar lavrou-se a
presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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