SESSÃO
ORDINÁRIA DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
EXPEDIENTE
1.
Ata da Sessão
Ordinária n.º 12/2019.
2. Parecer n.º 24/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.187/2019.
3. Projeto de Lei n.º 4.187/2019 Autoriza o Executivo
Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de
domínio municipal e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
4. Parecer n.º 25/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº
4.188/2019.
5. Projeto de Lei n.º 4.188/2019 Autoriza o Executivo
Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de
domínio municipal e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Parecer n.º 26/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº
4.189/2019.
7. Projeto de Lei n.º 4.189/2019 Autoriza o Executivo
Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de
domínio municipal e dá outras providências e dá outras providências, de autoria
do Prefeito Municipal.
8. Parecer n.º 27/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.193/2019.
9. Parecer n.º 36/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre oProjeto de Lei nº 4.193/2019.
10. Projeto de Lei n.º 4.193/2019 Autoriza a
contratação temporária de excepcional interesse público de Monitor de Creche
para a Educação Infantil, para atuar
junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito
Municipal.
11. Parecer n.º 37/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei nº 4.194/2019.
12. Projeto de Lei n.º 4.194/2019 Autoriza abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
13. Parecer n.º 38/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei nº 4.195/2019.
14. Projeto de Lei n.º 4.195/2019 Autoriza abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no
orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
15. Parecer n.º 39/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei nº 4.196/2019.
16. Projeto de Lei n.º 4.196/2019 Autoriza abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no
orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
17. Parecer n.º 40/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei nº 4.197/2019.
18. Projeto de Lei n.º 4.197/2019 Autoriza abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e
dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) no
orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
19. Parecer n.º 41/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei nº 4.199/2019.
20. Projeto de Lei n.º 4.199/2019 Autoriza abertura de
crédito adicional especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e
três mil e setecentos e cinquenta reais)
no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
21. Projeto de Lei n.º 4.200/2019 Acrescenta os § 6º
e 7º da Lei Municipal n.º 2.556, de 29 de junho de 2010, que
estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi)
no Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
22. Projeto de Lei n.º 4.201/2019 Inclui parágrafo
único ao Art. 8º; altera a redação do Art. 17 e seus parágrafos;
incluindo os parágrafos terceiro e quarto no Art. 17 da Lei Municipal n.º
2429 de 10 de setembro de 2009, de autoria do Prefeito Municipal.
23. Projeto de Lei n.º 4.202/2019 Autoriza abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
24. Requerimento n.º 22/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza
_ Nego da Gaita.
25. Indicação n.º 10/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da
Silva _ Feio da Faita.
26. Indicação n.º 11/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza
Nego da Gaita.
27. Indicação n.º 12/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus
de Abreu.
28. Pedido de Providência n.º 44/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da
Silva.
29. Pedido de Providência n.º 45/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza
Nego da Gaita.
30. Pedido de Providência n.º 46/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus
de Abreu.
31. Pedido de Providência n.º 47/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff
Luis Bica Boff.
32. Of. Ge. n.º
023/2019, recebido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
33. Of. GE nº 131/2019
GAB, recebido do Prefeito Municipal. O
34. Ofício n.º 039/2019, recebido
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
35. Representação,
recebido do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
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