SESSÃO ORDINÁRIA DIA  15 DE ABRIL DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 10/2019.

2.  Parecer n.º 18/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.181/2019.

3.  Parecer n.º 29/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.181/2019.

4.  Projeto de Lei n.º 4.181/2019 Altera as atribuições e a habilitação  do cargo de Assessor Legislativo previsto no Anexo II, da Lei n.º 2838, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

5.  Parecer n.º 17/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.182/2019.

6.  Parecer n.º 30/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.182/2019.

7.  Projeto de Lei n.º 4.182/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de serventes para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura em escolas, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

8.  Parecer n.º 31/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre oProjeto de Lei nº 4.183/2019.

9.  Projeto de Lei n.º 4.183/2019 Autoriza Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.267,68 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

10.  Parecer n.º 19/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.184/2019.

11.  Parecer n.º 32/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre oProjeto de Lei nº 4.184/2019.

12.  Projeto de Lei n.º 4.184/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal.

13.  Parecer n.º 20/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.185/2019.

14.  Parecer n.º 33/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.185/2019.

15.  Projeto de Lei n.º 4.185/2019 Altera a gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso concedida pela Lei n.º 249 de 10 de abril de 1990, que trata sobre o pagamento de difícil acesso aos professores municipais, de autoria do Prefeito Municipal.

16.  Parecer n.º 21/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.190/2019.

17.  Projeto de Lei n.º 4.190/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde para atender a Microárea 04 - Equipe ESF 03, de autoria do Prefeito Municipal.

18.  Parecer n.º 22/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.191/2019.

19.  Projeto de Lei n.º 4.191/2019 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, visando regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrículas dos alunos da educação infantil das escolas da rede pública estadual para a rede pública municipal, de autoria do Prefeito Municipal.

20.  Parecer n.º 34/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.192/2019.

21.  Projeto de Lei n.º 4.192/2019 Autoriza abertura de crédito adicional especial  no valor de R$ 105.638,30 (cento e cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos ) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

22.  Requerimento n.º 18/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

23.  Requerimento n.º 19/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff luis bica Boff.

24.    Pedido de Providência n.º 38/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

25.  Pedido de Providência n.º 39/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

26.  Pedido de Providência n.º 40/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff.

27.  Ofício n.º 68/2019,  expedido ao Deputado Federal Gerônimo Goergen.

28.    Ofício n.º 76/2019, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.