SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE ABRIL DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 08/2019.

2.  Ata da Sessão Ordinária n.º 09/2019.

3.  Projeto de Lei n.º 4.186/2019 Acresce § 6º e parágrafo único ao Art. 11 da Lei Municipal n.º 2.556, de 29 de junho de 2010, que estabelece normas para exploração dos serviços de automóveis de aluguel(táxi) no Município de Jóia e dá outras providências, de autoria do Vereador Jorge Jesus de Abreu.

4.   Projeto de Lei n.º 4.187/2019 Autoriza o Executivo Municipal de Jóia, outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de domínio municipal e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

5.  Projeto de Lei n.º 4.188/2019 Autoriza o Executivo Municipal de Jóia, outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de domínio municipal e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

6.   Projeto de Lei n.º 4.189/2019 Autoriza o Executivo Municipal de Jóia, outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de domínio municipal e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

7.  Projeto de Lei n.º 4.190/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitário de saúde para atender a micro área 04-equipe ESF03, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

8.  Projeto de Lei n.º 4.191/2019 Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, visando regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrículas dos alunos de Educação Infantil das Escolas da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

9.  Projeto de Lei n.º 4.192/2019 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.638,30 (cento e cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

10.Pedido de Providências n.º  36/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

11.Pedido de Providências n.º  37/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

12.  Ofício n.º 66/2019, expedido a Promotora de Justiça da Comarca de Augusto Pestana.

13.  Ordem de Serviço n.º 01/2019.

14.Email, recebido do Servidor Carlos Eduardo do Poder Executivo.