SESSÃO ORDINÁRIA DIA  01 DE ABRIL DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Parecer n.º 16/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.180/2019.

2.  Parecer n.º 28/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.180/2019.

3.  Projeto de Lei n.º 4.180/2019 Altera o Quadro de Padrão de Vencimento dos Cargos de Contador e de Tesoureiro previsto no Art. 6º, e Anexo I da Lei n.º 2.838, de 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

4.  Projeto de Lei n.º 4.183/2019 Autoriza Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.267,68 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

5.  Projeto de Lei n.º 4.184/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal.

6.  Projeto de Lei n.º 4.185/2019 Altera a gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso concedida pela Lei n.º 249 de 10 de abril de 1990, que trata sobre o pagamento de difícil acesso aos professores municipais, de autoria do Prefeito Municipal.

7.  Requerimento  n.º 12/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

8.  Requerimento  n.º 13/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

9.  Requerimento  n.º 14/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

10.Requerimento  n.º 15/2019, de autoria da Vereadora Helena Salete C. G.Ceolin Salete Ceolin.

11.Requerimento  n.º 16/2019,   de autoria Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

12.Requerimento  n.º 17/20019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

13.  Ofício GE n.º 105/2019, recebido do Prefeito Municipal.

14.    Ofício GE n.º 106/2019, recebido do Prefeito Municipal.