SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25
DE MARÇO DE 2019.
EXPEDIENTE
1.
Ata da
Sessão Ordinária n.º 07/2019.
2.
Parecer Jurídico n.º 005/2019 e Orientações
Técnica do IGAM, acerca da composição das Comissões Permanentes.
3.
Nova composição das Comissões Permanentes.
4.
Parecer n.º 15/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.179/2019.
5.
Parecer n.º 27/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.179/2019.
6.
Projeto de Lei n.º 4.179/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar
Servidor, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
7.
Parecer n.º 16/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.180/2019.
8.
Parecer n.º 28/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre oProjeto de Lei nº 4.180/2019.
9.
Projeto de Lei n.º 4.180/2019 Altera o Quadro de Padrão de
Vencimento dos Cargos de Contador e de Tesoureiro previsto no Art. 6º, e Anexo
I da Lei n.º 2.838, de 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras
providências, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo.
10.
Parecer n.º 26/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.178/2019.
11.
Projeto de Lei n.º 4.178/2019 Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento
vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
12.
Projeto de Lei n.º 4.181/2019 Altera as atribuições e a habilitação
do Cargo de Assessor Legislativo previsto no Anexo II, da Lei n.º 2.838,
de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de
Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
13.
Projeto de Lei n.º 4.182/2019 Autoriza a contratação temporária de
excepcional interesse público de serventes para atuarem junto à Secretaria
Municipal de Educação e cultura em escolas, de autoria do Prefeito Municipal.
14.Pedido de Providências n.º 28/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira
da Silva Feio da Gaita.
15.Pedido de Providências n.º
29/2019, de autoria
do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.
16.Pedido de Providências n.º 30/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira
da Silva Feio da Gaita.
17.Pedido de Providências n.º 31/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira
da Silva Feio da Gaita.
18.Pedido de Providências n.º
32/2019, de autoria
do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.
19.Pedido de Providências n.º 33/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira
da Silva Feio da Gaita.
20.Pedido de Providências n.º
34/2019, de autoria
do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
21.Pedido de Providências n.º 35/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas
Jesus de Abreu.
22.Requerimento n.º 11/20019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
23.Ofício n.º 58/2016, expedido ao
Promotor de Justiça de Augusto Pestana.
24. Ofício n.º 01720.000.224/2019-0001,
recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana.
25. Ofício GE n.º 87/2019, recebido do
Prefeito Municipal.
26. Ofício Circ. DCF N.º 10/2019, recebido
do Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.
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