SESSÃO ORDINÁRIA DIA
04 DE MARÇO DE 2019.
EXPEDIENTE
1.
Ata da
Sessão Ordinária n.º 04/2019.
2.
Parecer n.º 11/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº
4.164/2019.
3.
Parecer n.º 17/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.164/2019.
4.
Projeto de Lei n.º 4.164/2019 Dispõe sobre a inclusão dos Servidores
da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e
Cultura e Secretaria Municipal de Obras, no Regime de Sobreaviso, alterando a redação do Art. 2º
da Lei Municipal n.º 2.685, de 10 de maio de 2011, de autoria do
Prefeito Municipal de Jóia.
5.
Parecer n.º 18/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre
Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais por parte do Poder Executivo, na
audiência pública de 25 de fevereiro de 2019, referente ao 3º
quadrimestre de 2018.
6.
Projeto de Lei n.º 4.170/2019 Autoriza a contratação temporária de
serventes, para atender excepcional interesse público, na Escola de Educação
Infantil Lar da Ternura, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
7.
Projeto de Lei n.º 4.171/2019 Autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais), no
orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
8.
Projeto de Lei n.º 4.172/2019 Altera a redação do Artigo 1º e os Anexos I e II da Lei
Municipal n.º 2.153, de 07 de fevereiro de 2008, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
9.
Projeto de Lei n.º 4.173/2019 Autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento
vigente, de autoria do Prefeito
Municipal de Jóia.
10.
Projeto de Lei n.º 4.174/2019 Inclui parágrafo único no Art. 4º da
Lei Municipal n.º 3.689, de 20 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito
Municipal de Jóia.
11.Pedido de Providências n.º 17/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
12.Pedido
de Providências n.º 18/2019, de autoria do Vereador José Soleni
da Costa Machado Zé da Gaita.
13.Pedido
de Providências n.º 19/2019, de autoria do Vereador José Soleni
da Costa Machado Zé da Gaita.
14.Pedido
de Providências n.º 20/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira
da Silva Feio da Gaita.
15.Pedido
de Providências n.º 21/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira
da Silva Feio da Gaita.
16.Pedido
de Providências n.º 22/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos
Souza Nego da Gaita.
17.Requerimento n.º 04/2019, de autoria do Vereador Marcos
Antônio Moura - Pique.
18.Requerimento n.º 05/2019, de autoria do Vereador Marcos
Antônio Moura - Pique.
19.Requerimento n.º 06/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas
Jesus de Abreu.
20.Requerimento n.º 07/2019, de autoria da Vereadora Helena C. G.
Ceolin Salete Ceolin.
21. Ofício n.º 57/2019, recebido do
Prefeito Municipal.
22. Ofício n.º 61/2019, recebido do
Prefeito Municipal.
23. Ofício n.º 09/2019, recebido da
Diretora da Escola EMEF. Conquista 16 de outubro.
24.Email,
recebido do Cartório Eleitoral.
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