SESSÃO
ORDINÁRIA DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
EXPEDIENTE
1.
Ata da Sessão Ordinária
n.º 01/2019.
2.
Ata da Sessão Extraordinária
n.º 02/2019.
3. Projeto de Lei nº 4.168/2019 Autoriza
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.596,91 (trinta e um
mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), no orçamento vigente,
de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.169/2019 Autoriza
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer n.º 05/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.151/2019.
6. Parecer n.º 06/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.151/2019.
7. Projeto de Lei n.º 4.151/2019 Autoriza o Poder
Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito
Municipal de Jóia.
8. Parecer n.º 06/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.153/2019.
9. Parecer n.º 07/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.153/2019.
10.Projeto de Lei n.º 4.153/2019 Autoriza a contratação
temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor,
destinados as Escolas Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal de
Jóia.
11.Parecer n.º 07/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.155/2019.
12.Parecer n.º 08/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.155/2019.
13.Projeto de Lei n.º 4.155/2019 Autoriza a contratação
temporária de Serviços Gerais para atender excepcional interesse público, para
atuação nas Escolas Municipais, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
14.Parecer n.º 08/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.157/2019.
15.Parecer n.º 09/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.157/2019.
16.Projeto de Lei n.º 4.157/2019 Autoriza a contratar
servidor, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
17.Parecer n.º 10/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.158/2019.
18.Projeto de Lei n.º 4.158/2019 Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta
e nove mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
19.Parecer n.º 09/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.160/2019.
20.Parecer n.º 11/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.160/2019.
21.Projeto de Lei n.º 4.160/2019 Altera o anexo I,
Art. 05 da Lei n.º 455, de 31 de agosto de 1993, de autoria do Prefeito
Municipal de Jóia.
22.Parecer n.º 12/2019 daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre oProjeto de Lei nº 4.165/2019.
23.Projeto de Lei n.º 4.157/2019 Dispõe sobre a ampliação
do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do
orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 7º, Incisos
I e II, da Lei Municipal n.º 3.696, de 28 de dezembro de 2019, de autoria do
Prefeito Municipal de Jóia.
24.Parecer n.º 10/2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.166/2019.
25.Parecer n.º 13/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.166/2019.
26.Projeto de Lei n.º 4.166/2019 Autoriza a contratar
servidor, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
27.Parecer n.º 14/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.167/2019.
28.Projeto de Lei n.º 4.167/2019 Autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos
reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
29. Pedido de Providências n.º 05/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de
Ávila.
30. Pedido de Providências n.º 06/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de
Ávila.
31. Pedido de Providências n.º 07/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da
Silva Feio da Gaita
32. Pedido de Providências n.º 08/2019, de autoria do
Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
33. Pedido de Providências n.º 09/2019, de autoria do
Vereador Marcos Antônio Moura - Pique.
34. Pedido de Providências n.º 10/2019, de autoria do
Vereador Marcos Antônio Moura Pique.
35. Indicação n.º 04/2019, de autoria do
Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.
36. Indicação n.º 05/2019, de autoria do
Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
37. Indicação n.º 06/2019, de autoria do
Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
38. Indicação n.º 07/2019, de autoria do
Vereador Marcos Antônio Moura - Pique.
39. Ofício n.º 003/2019, recebido da Comissão
Organizadora da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa.
40. Ofício n.º 007/2019, recebido da Diretora da Escola
Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa.
41. Edital de Convocação Pública.
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